DANIEL NUNES DA MAIA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE MAIA BROETO NUNESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 023948· CPF 023.***.***-79

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 026371· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE MAIA BROETO NUNESCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Outros

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 026371· CPF 064.***.***-38

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 023948· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalHabeas Corpus

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEWMAN PEREIRA LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 026371· CPF 064.***.***-38

Autor:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 023948· CPF 023.***.***-79

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 026371· CPF 064.***.***-38

Reu:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 023948· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

WEVERGTON ALVES DA SILVACPF

CLAUDINEI APARECIDO RIBEIROCPF

Em segredo de justiça

BARBARA SIQUEIRA PEREIRACPF

EDSON NAVARRO MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 026371· CPF 064.***.***-38

Reu:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 023948· CPF 023.***.***-79

Reu:

SIMONE FRANCA OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 427941· CPF 176.***.***-37

Reu:

JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA· OAB SP 376092· CPF 220.***.***-73

Reu:

ELISEU DOS SANTOS PAULINO· CPF 489.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ELISEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 006558

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

TipicidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

HEDY CARLOS SOARESCPF

WEVERGTON ALVES DA SILVACPF

Reu

BARBARA SIQUEIRA PEREIRACPF

WEVERGTON ALVES DA SILVACPF

HEDY CARLOS SOARESCPF

EDSON NAVARRO MIRANDACPF

CLAUDINEI APARECIDO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 30/04/2026. (05/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

WEVERGTON ALVES DA SILVACPF

CLAUDINEI APARECIDO RIBEIROCPF

BARBARA SIQUEIRA PEREIRACPF

HEDY CARLOS SOARESCPF

Reu

BARBARA SIQUEIRA PEREIRACPF

WEVERGTON ALVES DA SILVACPF

HEDY CARLOS SOARESCPF

EDSON NAVARRO MIRANDACPF

CLAUDINEI APARECIDO RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 023948· CPF 023.***.***-79

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 026371· CPF 064.***.***-38

Autor:

JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA· OAB SP 376092· CPF 220.***.***-73

Autor:

SIMONE FRANCA OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 427941· CPF 176.***.***-37

Autor:

JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 001909· CPF 322.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 001909· CPF 322.***.***-72

Reu:

ELISEU DOS SANTOS PAULINO· CPF 489.***.***-15

Reu:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 023948· CPF 023.***.***-79

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 026371· CPF 064.***.***-38

Reu:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO· OAB DF 058804· CPF 691.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 480508/2026 (14/05/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Especial

ExtorsãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (07/07/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALLYSON DOMINGOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. JEAN CARLOS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. JOAO FERREIRA BARROSO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

CRISTIANO FERREIRA BARROSOCPF

EMANUEL DA PENHA MARTINSCPF

JOAO FERREIRA BARROSO FILHO

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Autor:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNO GOMES BARRETO· OAB MT 25614· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

JOAO PAULO MAIA OLIVEIRA· OAB MT 25681· CPF 031.***.***-38

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO RUA SANTA CATARINA, 709, TELEFONE: (65) 3386-1577, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT - CEP: 78435-000 CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAISA TAVARES PESSOA NICOLAU RIBEIRO PROCESSO n. 1001218-32.2021.8.11.0033 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Quadrilha ou Bando, Roubo Majorado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTO... (24/07/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento - bnmp (12/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Autor:

MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS· CPF 081.***.***-30

Autor:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GERALDO FREITAS DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· CPF 064.***.***-38

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Autor:

TEOFILO CEZAR BORGES· OAB BA 42133· CPF 174.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/09/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/06/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 62.216,00

Autor

JOAO AFRANIO MAIA NUNESCPF

Reu

EGILSON OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 38356· CPF 982.***.***-49

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BORGES GONCALVES· OAB CE 28821· CPF 624.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Último movimento: Publicado CUSTAS em 09/09/2025. Documento: 172562248 (09/09/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 62.216,00

Autor

EGILSON OLIVEIRA MELGACOCPF

Reu

JOAO AFRANIO MAIA NUNESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BORGES GONCALVES· OAB CE 28821· CPF 624.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Reu:

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 38356· CPF 982.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de agravo interno (21/08/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EGILSON OLIVEIRA MELGACO

Reu

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BORGES GONCALVES· OAB CE 28821· CPF 624.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 38356· CPF 982.***.***-49

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BORGES GONCALVES· OAB CE 28821· CPF 624.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Reu:

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 38356· CPF 982.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EGILSON OLIVEIRA MELGACO

Reu

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BORGES GONCALVES· OAB CE 28821· CPF 624.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 38356· CPF 982.***.***-49

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BORGES GONCALVES· OAB CE 28821· CPF 624.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Reu:

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 38356· CPF 982.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012196-98.2019.8.06.0064. APELANTE: JOAO AFRANIO MAIA NUNES APELADO: EGILSON OLIVEIRA MELGACO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [0055271-22.2021.8.06.0064] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Valdi... (08/09/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EGILSON OLIVEIRA MELGACO

Reu

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BORGES GONCALVES· OAB CE 28821· CPF 624.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 38356· CPF 982.***.***-49

Autor:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BORGES GONCALVES· OAB CE 28821· CPF 624.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR· OAB CE 40376· CPF 511.***.***-72

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Reu:

THIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 38356· CPF 982.***.***-49

Reu:

CARLOS JOSE FEITOSA SIEBRA NETO· OAB CE 28196· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012196-98.2019.8.06.0064. APELANTE: JOAO AFRANIO MAIA NUNES APELADO: EGILSON OLIVEIRA MELGACO PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [0055271-22.2021.8.06.0064] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Valdi... (08/09/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 36.493,00

Autor

RAQUEL ROSANA ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

FABIO SOUSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA· OAB DF 47513· CPF 037.***.***-30

Reu:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 23948· CPF 023.***.***-79

Reu:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 184.641,86

Último movimento: Publicado Edital em 24/03/2026. (25/03/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MAIA BROETO NUNESCPF

JD COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDA

Reu

JN CEREAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 23948· CPF 023.***.***-79

Autor:

ANDRESA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 28345· CPF 059.***.***-30

Autor:

LAIRA DANIELLE BORGES MARIANO· OAB MT 29255· CPF 044.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEANDRO DORILEO· OAB MT 27043· CPF 396.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 23948· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0738078-81.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JD COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDA, FILIPE MAIA BROETO NUNES EXECUTADO: JN CEREAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para a parte executada efetuar o pagamento da obrigação. Fica a parte exequente intimada a trazer aos autos planilha atualizada do débito, com incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez... (25/05/2026)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JEAN MARCEL PEREIRA DE ALMEIDA E SILVA

BENEDITO RIBEIRO TAQUES

Reu

LUCAS ROSA DE JESUS NASSARDENCPF

WILGNER GUILHERME BARROS ALMEIDA

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA JESUS

SARA RODRIGUES CANDIDO DA SILVA

PATRICIA LIMA SOUZACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Reu:

NILTON MARCOS NUNES PEREIRA· OAB MT 154810· CPF 989.***.***-04

Reu:

MARCELO VIEIRA PODANOSQUI· OAB PR 27344· CPF 665.***.***-53

Reu:

ANA LUIZA ANTUNES GOMES· OAB MT 12588· CPF 835.***.***-87

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/07/2023)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES RONDONCPF

MARIA DAS DORES BISPO FREIRECPF

VILSON ARRUDA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· CPF 023.***.***-79

Autor:

DANIEL BROETO MAIA NUNES· OAB MT 26371· CPF 064.***.***-38

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (15/09/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN CAMARGO DA PAIXAOCPF

LUCAS ROSA DE JESUS NASSARDENCPF

PATRICIA LIMA SOUZACPF

HELIZANGELA DE ALMEIDA E SILVACPF

NILDICEIA LUCIA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Autor:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

Autor:

ELIANE MENDES MULLER AFFI· OAB MT 9022· CPF 109.***.***-04

Autor:

RODRIGO SCHWAB MATOZO· OAB MT 5849· CPF 279.***.***-10

Autor:

PITAGORAS PINTO DE ARRUDA· OAB MT 32560· CPF 012.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão (06/08/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (06/08/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/07/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (20/08/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLYSON DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

JOAO FERREIRA BARROSO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/05/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JOAO FERREIRA BARROSO FILHO

JEAN CARLOS DOS SANTOSCPF

EMANUEL DA PENHA MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

MARIO RENATO DA SILVA

JOAO AMARILDO ARQUAZCPF

THAUA VINICIUS DE MOURACPF

SAVIO HENRIQUE SANTOS ARQUAZCPF

JOAO FERREIRA BARROSO FILHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Autor:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Reu:

GLAUCO JOSE CARNEIRO FERREIRA· OAB MT 11246· CPF 806.***.***-20

Reu:

ELDER KENNIDY DE ALMEIDA SANTOS· OAB MT 18890· CPF 005.***.***-64

Reu:

LUCIANO AUGUSTO NEVES· OAB MT 12012· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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