DANIEL NUNES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - SINDPREV-ALCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 006073· CPF 384.***.***-91

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 004731· CPF 662.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 014965· CPF 091.***.***-59

Reu:

VICTOR OLIVEIRA SILVA· OAB AL 011637· CPF 006.***.***-71

Outros

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACEIO

Reu

SINDICATO DOS TRAB. EM SEGURIDADE SOCIAL, SAUDE, PREV., SEGURO SOCIAL, ASSIST. SOCIAL E TRAB. NO EST. DE ALAGOAS-SINDPREV-AL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (11/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACEIO

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - SINDPREV-ALCNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO· CPF 031.***.***-08

Reu:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 006073· CPF 384.***.***-91

Reu:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 004731· CPF 662.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 014965· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705727352018802000120250408164141 (08/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - SINDPREV-ALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR OLIVEIRA SILVA· OAB AL 011637· CPF 006.***.***-71

Autor:

SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO· CPF 031.***.***-08

Reu:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 006073· CPF 384.***.***-91

Reu:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 004731· CPF 662.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 014965· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - SINDPREV-ALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR OLIVEIRA SILVA· OAB AL 011637· CPF 006.***.***-71

Reu:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 006073· CPF 384.***.***-91

Reu:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 004731· CPF 662.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 014965· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - SINDPREV-ALCNPJ

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE MACEIóCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURIDADE SOCIAL - SINDPREV-ALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 004731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 006073· CPF 384.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 014965· CPF 091.***.***-59

Autor:

VICTOR OLIVEIRA SILVA· OAB AL 011637· CPF 006.***.***-71

Reu:

VICTOR OLIVEIRA SILVA· OAB AL 011637· CPF 006.***.***-71

Reu:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 004731· CPF 662.***.***-00

Reu:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 006073· CPF 384.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 014965· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2013

Distribuição

20/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOS VIEIRACPF

JOSE ARNALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARCIO DOS SANTOS GUIMARAESCPF

PEDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AUSTIN JOSE DA CUNHA MORENO· OAB AL 016454· CPF 009.***.***-77

Reu:

ANDREY FELIPE DOS SANTOS· OAB AL 013044· CPF 090.***.***-48

Reu:

RHAYANE TAMYRES DA SILVA LOPES· CPF 104.***.***-56

Reu:

ELISEU SOARES DA SILVA· OAB AL 007603· CPF 026.***.***-29

Reu:

ITALO FERRO DE SOUZA· OAB AL 009033· CPF 050.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO JORGE OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2026 23:59. (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOS VIEIRACPF

MARIO JORGE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCIO DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MARIO JORGE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOS VIEIRACPF

MARCIO DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Autor:

SILVIO MARCIO LEAO REGO DE ARRUDA· CPF 410.***.***-34

Autor:

AUSTIN JOSE DA CUNHA MORENO· OAB AL 016454· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAçãO DE ALAGOAS - SINTEAL

Reu

MUNICIPIO DE RIO LARGO

Advogados

Autor:

MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 14965· CPF 091.***.***-59

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA· OAB AL 9717· CPF 062.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 014965· CPF 091.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 14965· CPF 091.***.***-59

Reu:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Reu:

RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA· OAB AL 9717· CPF 062.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA· OAB AL 014965· CPF 091.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - SintealB0 - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: MARIA... (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.620,70

Autor

TEREZINHA EULALIA DE OLIVEIRA

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

26/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

08/05/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2008

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 6.094,70

Autor

ABDIAS GONCALVES ESPINDOLA FILHO

ARYADENES CESARIO ESPINDOLACPF

ELYVA CESARIO ESPINDOLA REGISCPF

EVANDSON CESARIO ESPINDOLACPF

ZILDA DO CARMO BARBOSA DA MOTA ESPINDOLACPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

DARLIANE CEZARIO ROMAO· OAB AL 9886· CPF 064.***.***-99

Autor:

MANOEL ROMAO NETO· OAB AL 3663· CPF 331.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 9.838,70

Autor

MARCOS ANTONIO DE MELO COSTACPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidor Público CivilCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELESTE VOSS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELESTE VOSS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0505691-32.2007.4.05.8013. REQUERENTE: MARIA CELESTE VOSS CHAGAS Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL NUNES PEREIRA - AL6073, JOSE OLIVEIRA COSTA - AL573, MARIA BETANIA NUNES PEREIRA - AL4731 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do despacho anexado aos autos. MaceióMaceió, 13 de janeiro de 2026. SILVIO FALCAO LOPES Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELESTE VOSS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0505691-32.2007.4.05.8013. REQUERENTE: MARIA CELESTE VOSS CHAGAS Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL NUNES PEREIRA - AL6073, JOSE OLIVEIRA COSTA - AL573, MARIA BETANIA NUNES PEREIRA - AL4731 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do despacho anexado aos autos. MaceióMaceió, 13 de janeiro de 2026. SILVIO FALCAO LOPES Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidor Público CivilCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FREIRE

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

04/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FREIRE

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0507631-32.2007.4.05.8013. REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES FREIRE Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL NUNES PEREIRA - AL6073, JOSE OLIVEIRA COSTA - AL573, MARIA BETANIA NUNES PEREIRA - AL4731 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a... (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

26/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FREIRE

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0507631-32.2007.4.05.8013. REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES FREIRE Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL NUNES PEREIRA - AL6073, JOSE OLIVEIRA COSTA - AL573, MARIA BETANIA NUNES PEREIRA - AL4731 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, foi determinada a intimação das partes acerca da(s) RPV(s) expedida(s). Prazo 05 dias. Processo ao arquivo. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, a... (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidor Público CivilCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

03/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. Maceió, 29 de setembro de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2008

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA COSTA

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos da decisão anexada aos autos. Maceió, 29 de setembro de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Absenteísmo DocenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MALBA VANIA SANTOS VALENTECPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB AL 10695· CPF 077.***.***-30

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

18/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MALBA VANIA SANTOS VALENTECPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB AL 10695· CPF 077.***.***-30

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. DECISÃO E COMPROVANTE DE ENVIO. PRAZO DE CUMPRIMENTO PELO BANCO DO BRASIL: ATÉ 10 DIAS. Maceió, 28 de abril de 2026. SILVIO FALCAO LOPES (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

11/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MALBA VANIA SANTOS VALENTECPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVEIRA COSTA· OAB AL 573· CPF 002.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB AL 10695· CPF 077.***.***-30

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

MARIA BETANIA NUNES PEREIRA· OAB AL 4731· CPF 662.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES PEREIRA· OAB AL 6073· CPF 384.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. DECISÃO E COMPROVANTE DE ENVIO. PRAZO DE CUMPRIMENTO PELO BANCO DO BRASIL: ATÉ 10 DIAS. Maceió, 28 de abril de 2026. SILVIO FALCAO LOPES (29/04/2026)

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