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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL RICARTE OLMEDOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DANIEL RICARTE OLMEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

DANIEL RICARTE OLMEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

DANIEL RICARTE OLMEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

DANIEL RICARTE OLMEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

DANIEL RICARTE OLMEDOCPF

Advogados

Autor:

SARA MARIA BUENO DA SILVA

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

DANIEL RICARTE OLMEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANIEL RICARTE OLMEDOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 200.951,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE VALDER RICARTECPF

DANIEL RICARTE TORRESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LIRA PONTES· OAB CE 19852· CPF 000.***.***-26

Autor:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Autor:

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199067508 (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 40.816,98

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

TEREZA MARIA NUNES RICARTECPF

DANIEL RICARTE TORRESCPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

CHRISTINE FRANCA BEVILAQUA VIEIRA· OAB CE 6268

RAFAEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB MG 111800· CPF 055.***.***-55

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 199897134 (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 161.176,74

Autor

DANIEL RICARTE TORRESCPF

JOSE VALDER RICARTECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198279836 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO LEITE TAVARES

SANDRA MARA TAVARES LAVORCPF

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO LEITE TAVARES

SANDRA MARA TAVARES LAVORCPF

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

ANTONIO LEITE TAVARES· OAB CE 1838· CPF 002.***.***-25

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0123065-65.2015.8.06.0001. AUTOR: DANIEL RICARTE TORRES e outros REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. "o autor deve fazer o pag... (08/04/2026)

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