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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 218245· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SPONCHIADO

Reu

DANIEL NOGUEIRA

Outros

WALTER CAMILO DA SILVA NETO· OAB GO 63560· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (30/07/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL NOGUEIRA

EZEQUIEL FAGNER DE OLIVEIRA

Outros

RIANE SOARES LOPES· OAB MG 590

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL NOGUEIRA

EZEQUIEL FAGNER DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Transitado em Julgado (14/03/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPEDITA MARIA DE SOUSACPF

Reu

DANIEL NOGUEIRACPF

JOSE BELISARIO

JOAO BELISARIO

Advogados

Reu:

EDGARD BRUNO VIEIRA NERES· OAB MG 137677· CPF 054.***.***-09

Outros

DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO· OAB MG 237

LUANA DUARTE DE C. SILVA· OAB MG 148

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NOGUEIRACPF

Reu

ESPEDITA MARIA DE SOUSACPF

JOAO BELISARIO

Advogados

Autor:

EDGARD BRUNO VIEIRA NERES

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NOGUEIRA

Reu

ESPEDITA MARIA DE SOUSA

JOAO BELISARIO

Advogados

Autor:

LUANA DUARTE DE C. SILVA· OAB MG 148

Autor:

EDGARD BRUNO VIEIRA NERES· OAB MG 137677· CPF 054.***.***-09

Autor:

DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO· OAB MG 237

Reu:

LUANA DUARTE DE C. SILVA· OAB MG 148

Reu:

EDGARD BRUNO VIEIRA NERES· OAB MG 137677· CPF 054.***.***-09

Reu:

DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO· OAB MG 237

Último movimento: Expedição de documento (30/06/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NOGUEIRA

Reu

ESPEDITA MARIA DE SOUSA

JOAO BELISARIO

Advogados

Autor:

LUANA DUARTE DE C. SILVA· OAB MG 148

Autor:

EDGARD BRUNO VIEIRA NERES· OAB MG 137677· CPF 054.***.***-09

Autor:

DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO· OAB MG 237

Reu:

LUANA DUARTE DE C. SILVA· OAB MG 148

Reu:

EDGARD BRUNO VIEIRA NERES· OAB MG 137677· CPF 054.***.***-09

Reu:

DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO· OAB MG 237

Último movimento: Publicação (10/07/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL NOGUEIRA

Advogados

Reu:

DIEGO EMYGDIO COUTINHO· OAB MG 107603· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NOGUEIRA

Reu

ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO· OAB MT 13654· CPF 912.***.***-91

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO· OAB MT 13654· CPF 912.***.***-91

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS JANUARIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA· OAB SP 139855· CPF 114.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaRenovatória de Locação

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNA NOGUEIRA

DANIEL NOGUEIRA

DIOGO NOGUEIRA

HELENA ALVES NOGUEIRA

OLAVO ALVES NOGUEIRA

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PAULA MOTTA PALHARES LIMA· OAB MG 108537· CPF 057.***.***-29

Reu:

LUCIANA TASCA DINIZ· OAB MG 164084· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NOGUEIRA

Advogados

Autor:

KASSIA MARIA CRISTIANO RABELO· OAB MG 178213· CPF 117.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/03/2026)

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—

TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Valor ArbitradoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NOGUEIRA

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

ASSUNTA FLAIANO NYIKOS· OAB SP 85810· CPF 008.***.***-22

Autor:

DR. GILSON SCHIMITEBERG JÚNIOR· OAB SP 206343· CPF 289.***.***-74

Autor:

GISLAINE GONCALVES DOS SANTOS BABLER· OAB SP 290252· CPF 256.***.***-21

Autor:

DR. ADEMAR NYIKOS· OAB SP 85809· CPF 035.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

ASSUNTA FLAIANO NYIKOS· OAB SP 85810· CPF 008.***.***-22

Reu:

DR. GILSON SCHIMITEBERG JÚNIOR· OAB SP 206343· CPF 289.***.***-74

Reu:

GISLAINE GONCALVES DOS SANTOS BABLER· OAB SP 290252· CPF 256.***.***-21

Reu:

DR. ADEMAR NYIKOS· OAB SP 85809· CPF 035.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL NOGUEIRA (16/03/2026)

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—

TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Valor ArbitradoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NOGUEIRA

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

ASSUNTA FLAIANO NYIKOS· OAB SP 85810· CPF 008.***.***-22

Autor:

DR. GILSON SCHIMITEBERG JÚNIOR· OAB SP 206343· CPF 289.***.***-74

Autor:

GISLAINE GONCALVES DOS SANTOS BABLER· OAB SP 290252· CPF 256.***.***-21

Autor:

DR. ADEMAR NYIKOS· OAB SP 85809· CPF 035.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

ASSUNTA FLAIANO NYIKOS· OAB SP 85810· CPF 008.***.***-22

Reu:

DR. GILSON SCHIMITEBERG JÚNIOR· OAB SP 206343· CPF 289.***.***-74

Reu:

GISLAINE GONCALVES DOS SANTOS BABLER· OAB SP 290252· CPF 256.***.***-21

Reu:

DR. ADEMAR NYIKOS· OAB SP 85809· CPF 035.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL NOGUEIRA (16/03/2026)

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