Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 4.856,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA· OAB BA 67460· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 182.939,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABIATAR MODA FEMININA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELA GUIMARAES SAMPAIO FERREIRACPF

IVES ASSIS CARDOSO GUANABARACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de IVES ASSIS CARDOSO GUANABARA em 25/07/2024 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 4.831,12

Autor

EDIVALDO GOMES DE SANTANA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DE SANTANA FILHO em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 4.831,12

Autor

EDIVALDO GOMES DE SANTANA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 803,19

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ALAN KARDEC DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alan Kardec Do Nascimento Advogado: Daniel Ribeiro Dos Santos (OAB:BA36192) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por me PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ELIANE MARIA ARAUJO SOUZA LIMACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

ELIANE MARIA ARAUJO SOUZA LIMACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 167.829,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGNOVALDO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de AGNOVALDO FERNANDES DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE JESUS CERQUEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 257.650,36

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

GUSTAVO ANTUNES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTUNES SOARES em 21/07/2025 23:59. (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 139.278,75

Autor

GRANDE MOINHO CEARENSE SACNPJ

Reu

AGNOVALDO FERNANDES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GRANDE MOINHO CEARENSE SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal