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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO DAMASCENO DE OLIVEIRA NETO

JAILTON DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HARTIAGHA COSTA ALVES· OAB GO 42736

Reu:

DEUZILIA PEREIRA COUTINHO CRUVINEL

Reu:

ALEX DIAS FREIRE· OAB GO 54548

Último movimento: Processo Arquivado (19/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 3.717,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ALEX FARIAS AGUERO· OAB MS 24814· CPF 044.***.***-00

Autor:

SANDY FARIAS AGUERO· OAB MS 30469· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 56.279,82

Autor

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO DE LIRO· OAB PB 33612· CPF 027.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO DE LIRO· OAB PB 33612· CPF 027.***.***-36

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO DE LIRO· OAB PB 33612· CPF 027.***.***-36

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Atualização de ContaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

GABRIEL NASCIMENTO DE LIRO· OAB PB 33612· CPF 027.***.***-36

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GABRIEL NASCIMENTO DE LIRO· OAB PB 33612· CPF 027.***.***-36

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA CRUZ GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

JOSE ROBRENDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO

EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBRENDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

JOAO BATISTA DA CRUZ GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO

EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TJRN

Outros

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 23/04/2025. (26/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

DepoimentoReclamação

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.CPF

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Publicação (26/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 31.297,71

Autor

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO

ROSA MARIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

PAULO SERGIO DE ARAUJOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 4101

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 13.476,55

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 13.476,55

Autor

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO COIMBRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/09/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO COIMBRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1036841-56.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDOR, DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO COIMBRA Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 244,76 totalizando R$ 735,21 conforme cálcu... (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DANIEL RODRIGUES DE ARAUJO COIMBRACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Autor:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO RIEGEL COELHO· OAB RJ 164014· CPF 099.***.***-19

Reu:

FERNANDA RIBEIRO DAROLD· OAB MT 12037· CPF 012.***.***-99

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (16/04/2025)

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