DANIEL SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WEVERTON BATISTA CORREIACPF

ERALDO LAJES DE MOURACPF

MATEUS COSTA MARRANECPF

LEONARDO SILVA HACBARTCPF

ADEONIS DA COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Reu:

JOANA SALVADOR RIBEIRO· OAB ES 41907· CPF 183.***.***-77

Reu:

BRENO EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA· OAB ES 40619· CPF 117.***.***-03

Reu:

ELIANE FREDERICO PINTO· OAB ES 23712· CPF 110.***.***-54

Reu:

JULIO CESAR DA LUZ· CPF 832.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL SILVA

Advogados

Reu:

BRENO EVANGELISTA MIRANDA DA SILVA· OAB ES 40619· CPF 117.***.***-03

Reu:

JOAO VICTOR PESSIN NEVES· OAB ES 28660· CPF 110.***.***-60

Reu:

JOANA SALVADOR RIBEIRO· OAB ES 41907· CPF 183.***.***-77

Reu:

MARCOS ANTONIO VILARIM DE MACEDO· OAB AL 22201· CPF 706.***.***-42

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MADEIRA

Reu

DIONAS DE JESUS MELO

DANIEL SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPECNPJ

Reu

DANIEL SILVACPF

VITORIA EUGELIA BIANCHI SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPECNPJ

Reu

DANIEL SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347

Último movimento: Juntada de documento (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPECNPJ

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPECNPJ

DANIEL SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SILVACPF

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347

Reu:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA

JOSE SALOMAO NETO

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE

Advogados

Autor:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012· CPF 479.***.***-34

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012· CPF 479.***.***-34

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL SILVA CPF: 147.908.406-97 e outros RÉU: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE CPF: 20.770.566/0001-00 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0078228-47.2012.... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA

JOSE SALOMAO NETO

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE

Advogados

Autor:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012· CPF 479.***.***-34

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012· CPF 479.***.***-34

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL SILVA CPF: 147.908.406-97 e outros RÉU: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE CPF: 20.770.566/0001-00 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0078228-47.2012.... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA

JOSE SALOMAO NETO

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE

Advogados

Autor:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012· CPF 479.***.***-34

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012· CPF 479.***.***-34

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL SILVA CPF: 147.908.406-97 e outros RÉU: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE CPF: 20.770.566/0001-00 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0078228-47.2012.... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA

JOSE SALOMAO NETO

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE

Advogados

Autor:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012· CPF 479.***.***-34

Autor:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Reu:

LUCAS RICARDO RIBEIRO· OAB MG 42012· CPF 479.***.***-34

Reu:

JOSE SALOMAO NETO· OAB MG 61347· CPF 586.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIEL SILVA CPF: 147.908.406-97 e outros RÉU: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE CPF: 20.770.566/0001-00 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0078228-47.2012.... (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

EDIMAR RODRIGUES SIQUEIRACPF

BENEVAL SOARES DE CARVALHOCPF

ERLI MILLER DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

DIOGO NOGUEIRA TERTULINO· OAB PA 30822· CPF 671.***.***-49

Reu:

ALANA ANTUNES SOARES· OAB PA 25822· CPF 024.***.***-51

Reu:

SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR· OAB PA 27714· CPF 015.***.***-10

Reu:

ISABELLE LOPES FARIAS· OAB PA 27615· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVAL SOARES DE CARVALHOCPF

EDIMAR RODRIGUES SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386319/2026 (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVAL SOARES DE CARVALHOCPF

EDIMAR RODRIGUES SIQUEIRACPF

ERLI MILLER DA ROCHACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA ANTUNES SOARES· OAB PA 25822· CPF 024.***.***-51

Autor:

ISABELLE LOPES FARIAS· OAB PA 27615· CPF 016.***.***-70

Autor:

SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR· OAB PA 27714· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDER DA SILVA MOURACPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA GAIACPF

EDWARD DA SILVA VIEIRACPF

JOSE NILSON BARBOZA SANTIAGOCPF

OUTROS (EM APURACAO)

Reu

OUTROS (EM APURACAO)

EDWARD DA SILVA VIEIRA

MARCOS ANTONIO DA SILVA GAIA

JOSE NILSON BARBOSA SANTIAGO

Advogados

Autor:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Juntada de Informações (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA GAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OUTROS (EM APURACAO)

JOSE NILSON BARBOZA SANTIAGOCPF

EDWARD DA SILVA VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MARCOS ANTONIO DA SILVA GAIACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ANDRE COELHO MARINHOCPF

ALEX RODOLPHO DA COSTA SILVACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS SILVACPF

DANIEL SILVA

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Autor:

DIOGO VICTOR LUIS DE SANTANA· OAB PE 56615· CPF 107.***.***-09

Reu:

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ANDRE COELHO MARINHOCPF

ALEX RODOLPHO DA COSTA SILVACPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGADA DA DELEGACIA CIVIL DESTA CIDADE

Reu

ADERSON VICENTE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEUZA MARIA MERLO GONCALVEZ DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL SILVA

MARCIA SIENA

GERALDO DE SOUZACPF

MARCOS FILIPE COELHO SCIPIONICPF

VANESSA FRANCISCA TAVARES PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NORBERTO LUCIO DE SOUZA· OAB PR 21155· CPF 278.***.***-87

Reu:

RONALDO MANOEL SANTIAGO· OAB PR 43017· CPF 042.***.***-03

Reu:

MARILENA PEREIRA DE MENESES· CPF 077.***.***-34

Outros

MARCELO GABRIEL DE MENESES DE QUEIROZ JUCA· OAB PR 68911· CPF 050.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

23/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA· OAB SC 29387· CPF 047.***.***-31

Autor:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Autor:

PAULO EMÍLIO SUZUKI BELISSE· OAB PR 83159· CPF 076.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA· OAB SC 29387· CPF 047.***.***-31

Reu:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Reu:

PAULO EMÍLIO SUZUKI BELISSE· OAB PR 83159· CPF 076.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DOS SANTOS LIMACPF

SIMONIA DA SILVA LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO VICENTE FERREIRA DE LIMA

ANGELINA BORGES DE LIMACPF

LEA LIMA VIEIRA

DANIEL SILVA

MISMA DE LIMA CARVALHO

+ 8 outros

Outros

ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS· OAB RJ 88846

RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA· OAB RJ 5013

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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