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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 202.149,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALTER BATALHA MARTYNIUKCPF

HUMBERTO CONSOLICPF

KARINA RADOIKA CRESTANICPF

VALMIR CONSOLICPF

OTAVIO JOSE AMBLARDCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

IRENI BATISTA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENI BATISTA DA COSTA· OAB MT 25948· CPF 037.***.***-74

Reu:

ELAINE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 28072· CPF 688.***.***-34

Reu:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 35415· CPF 514.***.***-34

Reu:

HENDERSON MACEDO· OAB SC 40273· CPF 039.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 373.789,18

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTAVIO JOSE AMBLARDCPF

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIOCPF

FRANCISCA ELISABETH CONSOLICPF

VALMIR CONSOLICPF

HUMBERTO CONSOLICPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

IRENI BATISTA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENI BATISTA DA COSTA· OAB MT 25948· CPF 037.***.***-74

Reu:

ELAINE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 28072· CPF 688.***.***-34

Reu:

EDSON TELES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MT 8896· CPF 441.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI· OAB SP 211495· CPF 183.***.***-13

MONIQUE HELEN ANTONACCI· OAB SP 316885· CPF 351.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 5.967.782,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDGARD STADELHOFERCPF

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIOCPF

JENYR CRESTANICPF

PAULO ROBERTO CRESTANICPF

GENTIL CRESTANICPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HENDERSON MACEDO· OAB SC 40273· CPF 039.***.***-16

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· CPF 030.***.***-04

Reu:

MATHEUS NEVES DA SILVA VIEIRA· CPF 139.***.***-26

Reu:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 35415· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 5.967.782,61

Autor

CARLOS EDUARDO DO AMARAL DINIZCPF

PAULO ROBERTO CRESTANICPF

JENYR CRESTANICPF

FRANCISCA ELISABETH CONSOLICPF

WALTER BATALHA MARTYNIUKCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 35415· CPF 514.***.***-34

Autor:

HENDERSON MACEDO· OAB SC 40273· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 9.690.516,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

VALMIR CONSOLI

JAIRO KIPPER DA ROSACPF

EDGARD STADELHOFERCPF

KARINA RADOIKA CRESTANICPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS NEVES DA SILVA VIEIRA· CPF 139.***.***-26

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· CPF 030.***.***-04

Reu:

ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO· OAB PR 25751· CPF 282.***.***-34

Reu:

HENDERSON MACEDO· OAB SC 40273· CPF 039.***.***-16

Reu:

ELAINE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 28072· CPF 688.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Reu:

MATHEUS NEVES DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 216028· CPF 139.***.***-26

Reu:

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR· OAB MT 33370· CPF 030.***.***-04

Reu:

ELAINE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 28072· CPF 688.***.***-34

Reu:

HENDERSON MACEDO· OAB SC 40273· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDGARD STADELHOFERCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Autor:

EDUARDO BUZZI· CPF 016.***.***-56

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

FRANCO ANDREI DA SILVA· OAB SC 010224· CPF 719.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0 (15/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EDGARD STADELHOFERCPF

Advogados

Autor:

FRANCO ANDREI DA SILVA· OAB SC 010224· CPF 719.***.***-91

Reu:

FRANCO ANDREI DA SILVA· OAB SC 010224· CPF 719.***.***-91

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (25/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

ADRIELEN NICOCCELLI GELINSKICPF

ADEMAR DA SILVACPF

JULIE HIDEKO ISAGO MISSECPF

SERGIO SEIJI MISSECPF

LAUDELINA TURASSICPF

+ 142 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO PALUDO CALIXTO· OAB SC 023532· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3146 (17/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 103.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADEMAR DA SILVACPF

ADRIELEN NICOCCELLI GELINSKICPF

ALCESTE TURASSICPF

ALCEU DE LIMACPF

ANTONIA ARNDTCPF

+ 142 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (17/12/2024)

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