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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 102.517,05

Autor

AMARO NEVES PEREIRACPF

Reu

JOVAERTE KOLVCPF

ELOA DE MOURA ANDRADECPF

ALGACIR KOLVCPF

IVONETE KOLV KRIECKCPF

GERD VALDIR KRIECKCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOSO BENVENUTI· OAB SC 037758· CPF 079.***.***-01

Autor:

TEODOSIO BENVENUTI· OAB SC 041258· CPF 782.***.***-20

Reu:

NILO MARCOS ANDRADE· OAB SC 004811· CPF 180.***.***-72

Reu:

THIAGO FILIPE DUEMES VELHO· OAB SC 045570· CPF 080.***.***-96

Reu:

ROBERTO BUDAG· OAB SC 005632· CPF 520.***.***-53

Reu:

LEONARDO JOSE KASPAR· OAB SC 066440· CPF 074.***.***-80

Reu:

CATIA REGINA GESSNER DE SOUZA· OAB SC 009353· CPF 888.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO RIO COUNTRY CLUBECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL AVANCECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO· OAB RJ 059083· CPF 785.***.***-68

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 081366· CPF 003.***.***-96

Reu:

MARCIA MARIA PINHEIRO· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO RIO COUNTRY CLUBE

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL AVANCE

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIAL SE LIGACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO SOCIAL SE LIGACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO· OAB RJ 059083· CPF 785.***.***-68

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 081366· CPF 003.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SOCIAL SE LIGACPF

Reu

CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA

Advogados

Autor:

JORGE BLOISE· OAB RJ 34125· CPF 090.***.***-91

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 59083· CPF 785.***.***-68

Autor:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE BLOISE· OAB RJ 34125· CPF 090.***.***-91

Reu:

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 59083· CPF 785.***.***-68

Reu:

RAFAEL COZER ANTAKI· OAB RJ 109505· CPF 053.***.***-85

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS REIS· OAB RJ 141551· CPF 102.***.***-07

Reu:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019613-77.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO SOCIAL SE LIGA ADVOGADO(A): FABIANO PEREIRA DOS REIS (OAB RJ141551) EXECUTADO: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA ADVOGADO(A): RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (OAB RJ059083) ADVOGADO(A): JORGE BLOISE (OAB RJ034125) ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) SENTENÇA Uma vez constatada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no disposto no artigo 92... (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

BRAUNAS INCORPORACOES ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAUNAS INCORPORACOES ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA

ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRAUNAS INCORPORACOES ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDACNPJ

ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO· OAB RJ 059083· CPF 785.***.***-68

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 081366· CPF 003.***.***-96

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· CPF 088.***.***-85

Reu:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAUNAS INCORPORACOES ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA

ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETH VIRGILIIS DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

BRAUNAS INCORPORACOES ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 29632

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 59083· CPF 785.***.***-68

Autor:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 29632

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 59083· CPF 785.***.***-68

Reu:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Reu:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Baixem para juntada de petição pendente no sistema. Após, voltem. (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVO RIO SERVICOS DE CAMPING LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ILCA MATTOS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TITO VIANA MARTINS FILHO· OAB RJ 173111· CPF 058.***.***-85

Autor:

PAULO CESAR RODRIGUES MACHADO· OAB RJ 214320· CPF 009.***.***-02

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 95986· CPF 042.***.***-05

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 095986· CPF 042.***.***-05

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

TITO VIANA MARTINS FILHO· OAB RJ 173111· CPF 058.***.***-85

Reu:

PAULO CESAR RODRIGUES MACHADO· OAB RJ 214320· CPF 009.***.***-02

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 95986· CPF 042.***.***-05

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 095986· CPF 042.***.***-05

Reu:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2888446/RJ (2025/0098096-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: NOVO RIO SERVICOS DE CAMPING LTDA ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO - RJ095986 TITO VIANA MARTINS FILHO - RJ173111 AGRAVADO: ILCA MATTOS DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES MACHADO - RJ214320 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RTS RIO S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. VERA LIA PINHEIRO JORGE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 59083· CPF 785.***.***-68

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

Autor:

AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 250098· CPF 148.***.***-80

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 059083· CPF 785.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LYS MIRANDA ALVES· OAB RJ 160033· CPF 114.***.***-41

Reu:

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 59083· CPF 785.***.***-68

Reu:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

Reu:

AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 250098· CPF 148.***.***-80

Reu:

RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 059083· CPF 785.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 44.692,71

Autor

MARCELO LUIS DA SILVACPF

Reu

ECILDA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO LIMA· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· CPF 003.***.***-96

Autor:

RICARDO FEIO

Autor:

EDUARDO VARANDA DUNLEY

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136 (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

BEATRIZ DO NASCIMENTO PENICHECPF

EROS CAMEBA E SONHOS LTDACNPJ

LPPS ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDACNPJ

TMJ CAMA BANHO E SONHOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO· OAB RJ 59083· CPF 785.***.***-68

Autor:

AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 250098· CPF 148.***.***-80

Autor:

LINDOLPHO MORAIS MARINHO· OAB RJ 4730· CPF 176.***.***-91

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (14/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO PERALTA BELMONTCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE CAVALO PAMPACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES· OAB RJ 233245· CPF 172.***.***-03

Reu:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

LINDOLPHO MORAIS MARINHO· OAB RJ 4730· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 13.592,86

Autor

EDUARDA GOMES ARAUJOCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACPF

Advogados

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· OAB RJ 81366· CPF 003.***.***-96

Autor:

AMANDA ANDRADE DE ARAÚJO FEIO· OAB RJ 250098· CPF 148.***.***-80

Autor:

RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO· OAB RJ 59083· CPF 785.***.***-68

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

ANA CLARA ROCHA MONLEVADE COSTA· OAB SP 447133· CPF 160.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (28/10/2025)

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