Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA NOVAISCPF

Reu

OI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA D AMICO DE ALMEIDA SERRA SOUZA· OAB SP 436211· CPF 339.***.***-37

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 2.557,74

Autor

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 2.557,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 2.557,74

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2024 (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSACPF

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Autor:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento do Depósito RecursalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSACPF

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Autor:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Autor:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8000277-48.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: Vi... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE JESUS SANTOSCPF

AUGUSTO DE JESUS SANTOSCPF

ANTONIO DE JESUS SANTOSCPF

ROSANGELA CRUZ SANTOSCPF

ANTONIA ARCANJA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

VULCANO EXPORT MINERACAO PINDOBACU LTDACNPJ

AMADEU DE JESUS (AMADO),

AMANDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Reu:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Reu:

LARISSA DE SOUZA NOVAES E BARBOSA· OAB BA 58456· CPF 990.***.***-78

Reu:

MONICA DAIANE DE SOUZA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 68586· CPF 057.***.***-70

Reu:

CARLA DANIELA NOVAIS FERREIRA· OAB BA 58453· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

VANICE DA SILVA OLIVEIRA SANTOSCPF

NADIR FERREIRA SANTOSCPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO SANTANA DOS SANTOSCPF

VALDIRENE LIMA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

JOANA SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WASHINGTON ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA· CPF 803.***.***-34

Autor:

DEBORAH REGINA CAVALCANTE DA SILVA· CPF 033.***.***-42

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

LARA FELIX SANTANA· OAB BA 59226· CPF 018.***.***-85

Autor:

BRENDA EMANUELLA CARVALHO SILVA· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal