DANIELE PARREIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSUEL SILVA JUNIORCPF

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

EDUARDO HENRIQUE CARLOS DE ANDRADECPF

JOAO PAULO DALE COSTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALUS NATAL ALESSI

Reu:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Reu:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· CPF 823.***.***-04

Reu:

BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA· OAB MG 083123· CPF 031.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· OAB DF 030513

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

OBREGON GONCALVES· OAB MG 006774

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002454172019807000120250805092847 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUEL SILVA JUNIORCPF

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

EDUARDO HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE

JOAO PAULO DALE COSTA E SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALUS NATAL ALESSI· CPF 085.***.***-91

Autor:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· CPF 851.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· CPF 823.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 33.900,00

Autor

BENEDITA JOSEFA FIGUEIREDO DA SILVACPF

CECILIO JACINTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDNEIA SILVANA GONCALVES· OAB MT 12320· CPF 621.***.***-53

Autor:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 9.343,92

Autor

MARIA ROSANGELA OLIVEIRA KLIMIUKCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 12175· CPF 795.***.***-04

Reu:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 24.246,68

Autor

HUMAITA VILELA DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB MT 5725· CPF 780.***.***-04

Reu:

REGINA MACEDO GONCALVES· OAB MT 505· CPF 066.***.***-68

Reu:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Reu:

ERICELMA CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MT 10497· CPF 688.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 24.246,68

Autor

MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

HUMAITA VILELA DO CARMOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMAITA VILELA DO CARMO

Reu

MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB MT 5725· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0048741-43.2015.8.11.0041. INTERESSADO: HUMAITA VILELA DO CARMO TERCEIRO INTERESSADO: MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do TERCEIRO Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A ob... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMAITA VILELA DO CARMO

Reu

MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB MT 5725· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Documento (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMAITA VILELA DO CARMO

Reu

MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB MT 5725· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0048741-43.2015.8.11.0041. INTERESSADO: HUMAITA VILELA DO CARMO TERCEIRO INTERESSADO: MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do TERCEIRO Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A ob... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

04/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMAITA VILELA DO CARMO

Reu

MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TATIANA PEREIRA DE VASCONCELOS· OAB MT 5725· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0048741-43.2015.8.11.0041. INTERESSADO: HUMAITA VILELA DO CARMO TERCEIRO INTERESSADO: MT SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do TERCEIRO Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A ob... (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOSANA BARBOSA SEIXAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO· OAB MT 15111· CPF 012.***.***-52

Reu:

REGINA MACEDO GONCALVES· OAB MT 505· CPF 066.***.***-68

Reu:

ERICELMA CRISTINA DE ALMEIDA· OAB MT 10497· CPF 688.***.***-82

Reu:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 338.315,98

Autor

CENTRO DE INFUSAO DE BIOLOGICOS DE MT LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PRESIDENTE DO MATO GROSSO SAUDE

Advogados

Autor:

JANAINA POLLA REINHEIMER· OAB MT 14497· CPF 048.***.***-60

Reu:

KELEN TAQUES SIQUEIRA MATTA· OAB MT 14218· CPF 953.***.***-72

Reu:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ELAINE FRANCA DA SILVACPF

ANA LUIZA FRANCA LARA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

AARON VICENTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AARON VICENTIN· OAB MT 16416· CPF 022.***.***-08

Reu:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 146.820,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/02/2026 23:59 (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 146.820,00

Autor

JULIANO JUNIOR GARCIACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Reu:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO JUNIOR GARCIA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Autor:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Reu:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Reu:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO JUNIOR GARCIA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Autor:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Reu:

PAULA DANIELE MARCHIORETO PARREIRA· OAB MT 11729· CPF 920.***.***-34

Reu:

SIMONI REZENDE DE PAULA· OAB MT 14205· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal