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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JHULIO CESAR SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA· OAB SP 163675· CPF 161.***.***-60

Autor:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Autor:

FABIANO LUCIO VIANA· OAB SP 302754· CPF 253.***.***-76

Autor:

FABIANO CHEKER BURIHAN· OAB SP 131523· CPF 192.***.***-50

Reu:

TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA· OAB SP 163675· CPF 161.***.***-60

Reu:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Reu:

FABIANO LUCIO VIANA· OAB SP 302754· CPF 253.***.***-76

Reu:

FABIANO CHEKER BURIHAN· OAB SP 131523· CPF 192.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 144.282,00

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Autor:

TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR VIANA· CPF 161.***.***-60

Autor:

FABIANO LUCIA VIANA· OAB SP 302754· CPF 253.***.***-76

Outros

TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR· OAB SP 163675· CPF 161.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 144.282,00

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR VIANA· CPF 161.***.***-60

Autor:

FABIANO LUCIA VIANA· OAB SP 302754· CPF 253.***.***-76

Autor:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 144.282,00

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO MAIA NETO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIANO LUCIA VIANA· OAB SP 302754· CPF 253.***.***-76

Autor:

TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR· OAB SP 163675· CPF 161.***.***-60

Autor:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Reu:

FABIANO LUCIA VIANA· OAB SP 302754· CPF 253.***.***-76

Reu:

TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR· OAB SP 163675· CPF 161.***.***-60

Reu:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JULIO MAIA NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANO LUCIA VIANA - SP302754 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR - SP163675 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELLA FERNANDES DA SILVA - SP436041 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC... (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Autor:

FABIANO LUCIA VIANA· OAB SP 302754· CPF 253.***.***-76

Autor:

TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR· OAB SP 163675· CPF 161.***.***-60

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (26/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

DANIELLA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 436041· CPF 424.***.***-14

Autor:

FABIANO LUCIA VIANA· OAB SP 302754· CPF 253.***.***-76

Autor:

TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR· OAB SP 163675· CPF 161.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 54.153,95

Autor

ESPOLIO DE REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

BRUNA BEATRIZ VERISSIMO AZEREDO - CESSIONARIACPF

FRANCISCA DOS SANTOS ROSA - HERDEIRACPF

ALEXANDRINA FERREIRA DA SILVA LIMA - CEDENTE/HERDEIRACPF

DANIELLA FERNANDES DA SILVA - HERDEIRACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862

Reu:

CYNTHIA CAROLINE DE BESSA· OAB GO 31989

Último movimento: Certidão Expedida (10/03/2026)

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