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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR

BRUNO DA SILVA RODRIGUES

DANIELLE DA SILVA RODRIGUES

EMERSON DA SILVA RODRIGUES

MARIA DO CARMO CESARIO DA SILVA

+ 4 outros

Reu

ANTONIO COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

WESLEI JACSON DE SOUZA· OAB DF 52754· CPF 084.***.***-86

Autor:

ELTON MATEUS DA SILVA· OAB DF 43195· CPF 061.***.***-22

Reu:

WESLEI JACSON DE SOUZA· OAB DF 52754· CPF 084.***.***-86

Reu:

ELTON MATEUS DA SILVA· OAB DF 43195· CPF 061.***.***-22

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 678.450,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 678.450,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PREFEITO DE PARAUAPEBAS

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

SECRETARIO DE FINANCAS DE PARAUAPEBAS

NATHALIA LOURENCO RODRIGUES PONTESCPF

MIDIANE ALVES RUFINO LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GILMAR NASCIMENTO DE MORAES· OAB PA 21003· CPF 286.***.***-00

Reu:

KEILA RENATA DE SOUZA FLOR· OAB PA 23038· CPF 887.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GONCALVES MORAES· OAB PA 17743· CPF 685.***.***-15

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES· CPF 692.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANO CESAR DE SOUZA

J. F. ANCHIETA CORDEIRO

JOSE FRANCISCO ANCHIETA CORDEIROCPF

LEO MAGNO MORAES CORDEIROCPF

MIDIANE ALVES RUFINO LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

GILMAR NASCIMENTO DE MORAES· OAB PA 21003· CPF 286.***.***-00

Reu:

LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES· OAB DF 75230

Reu:

CLAUDIO GONCALVES MORAES· OAB PA 17743· CPF 685.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANO CESAR DE SOUZA

J. F. ANCHIETA CORDEIRO

JOSE FRANCISCO ANCHIETA CORDEIROCPF

LEO MAGNO MORAES CORDEIROCPF

MIDIANE ALVES RUFINO LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SARA CAMPOS MENDES· OAB DF 54547· CPF 045.***.***-09

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

GILMAR NASCIMENTO DE MORAES· OAB PA 21003· CPF 286.***.***-00

Reu:

LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES· OAB DF 75230

Reu:

CLAUDIO GONCALVES MORAES· OAB PA 17743· CPF 685.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (15/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ETERSON ALVES COELHO· OAB DF 62780· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FERNANDO JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ETERSON ALVES COELHO· OAB DF 62780· CPF 012.***.***-79

Reu:

ETERSON ALVES COELHO· OAB DF 62780· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700035-26.2023.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO JESUS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.162666862 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 08/07/2023 em definitivo em 08/10/2024. De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos. De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 9 de outub... (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FERNANDO JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ETERSON ALVES COELHO· OAB DF 62780· CPF 012.***.***-79

Reu:

ETERSON ALVES COELHO· OAB DF 62780· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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