DANIELLE DE SOUZA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIELLE LORRAYNE DE SOUZA FREITASCPF

EZAU ELIAS BARROSCPF

JEFERSON DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MARCOS JIZREEL DA SILVA LINOCPF

THAILANE DE JESUS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDUARDA PINHEIRO DOS SANTOS· CPF 121.***.***-52

Reu:

TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES· OAB MG 202701· CPF 123.***.***-22

Reu:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB MG 182486· CPF 837.***.***-68

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

CAMILLO LOPES DE SOUZA· OAB MG 102027· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Decisão (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAU ELIAS BARROSCPF

MARCOS JIZREEL DA SILVA LINOCPF

DANIELLE LORRAYNE DE SOUZA FREITASCPF

THAILANE DE JESUS ALVESCPF

RYAN GUSTAVO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309

Autor:

MARIANA CAROLINE DE SOUZA· OAB MG 195569

Autor:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787

Autor:

TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES· OAB MG 202701

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE LORRAYNE DE SOUZA FREITASCPF

EZAU ELIAS BARROSCPF

JEFERSON DE OLIVEIRA GONCALVES

MARCOS JIZREEL DA SILVA LINOCPF

RYAN GUSTAVO TEIXEIRA

+ 1 outros

Reu

JEFERSON DE OLIVEIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787· CPF 062.***.***-61

Autor:

TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES· OAB MG 202701· CPF 123.***.***-22

Autor:

MARIANA CAROLINE DE SOUZA· OAB MG 195569· CPF 081.***.***-39

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787· CPF 062.***.***-61

Reu:

TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES· OAB MG 202701· CPF 123.***.***-22

Reu:

ANDRE MARTINS SOUZA· OAB MG 220957· CPF 903.***.***-34

Reu:

MARIANA CAROLINE DE SOUZA· OAB MG 195569· CPF 081.***.***-39

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE LORRAYNE DE SOUZA FREITASCPF

EZAU ELIAS BARROSCPF

JEFERSON DE OLIVEIRA GONCALVES

MARCOS JIZREEL DA SILVA LINOCPF

RYAN GUSTAVO TEIXEIRA

+ 1 outros

Reu

JEFERSON DE OLIVEIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787· CPF 062.***.***-61

Autor:

TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES· OAB MG 202701· CPF 123.***.***-22

Autor:

MARIANA CAROLINE DE SOUZA· OAB MG 195569· CPF 081.***.***-39

Autor:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Reu:

TALLYS BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MG 196787· CPF 062.***.***-61

Reu:

TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVES· OAB MG 202701· CPF 123.***.***-22

Reu:

ANDRE MARTINS SOUZA· OAB MG 220957· CPF 903.***.***-34

Reu:

MARIANA CAROLINE DE SOUZA· OAB MG 195569· CPF 081.***.***-39

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB MG 43309· CPF 069.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: DANIELLE LORRAYNE DE SOUZA FREITAS CPF: 023.529.556-61 e outros DESPACHO I – Em razão da recusa dos defensores dativos nomeados, fica nomeado, em substituição, o Dr. André Martins Souza. II – Intimem-no para que tome conhecimento acerca da nomeação. Aceitando-a, fica, desde já, intimado para cumprir o despacho de ID. 10443907078, providenciando a análise sobre a viabilidade do pedido... (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 49.980,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 49.980,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

AGNALDO VIANA FARIASCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Reu:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRACPF

Reu

DANIELLE FREITAS DE SOUZA

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Reu:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: AGNALDO VIANA FARIAS Executado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o valor que remanesce depositado judicialmente é decorrente de atualização monetária da RPV, conforme certificado no Id n. 192143318. Observo, ainda, que a Advogada beneficiária indicou os dados bancários para transferência do numerário (Id n. 187020217). Assim sendo, determino: a) A liberação do saldo decorrente... (09/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRACPF

Reu

DANIELLE FREITAS DE SOUZA

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRACPF

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Autor:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Reu:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Reu:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Reu:

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA· OAB CE 19061· CPF 532.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: AGNALDO VIANA FARIAS Executado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o valor que remanesce depositado judicialmente é decorrente de atualização monetária da RPV, conforme certificado no Id n. 192143318. Observo, ainda, que a Advogada beneficiária indicou os dados bancários para transferência do numerário (Id n. 187020217). Assim sendo, determino: a) A liberação do saldo decorrente... (09/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 48.339,70

Autor

JOAO BATISTA FREITAS DE SOUZACPF

ESPOLIO DE JAIME FERREIRA DE SOUZA.

ESPOLIO DE JAIME FERREIRA DE SOUZA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

MARIA DO SOCORRO DIOGENES PINTO· OAB RN 14835· CPF 013.***.***-32

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 3074· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 48.339,70

Autor

ESPOLIO DE JAIME FERREIRA DE SOUZA

ESPOLIO DE JAIME FERREIRA DE SOUZA.

JOAO BATISTA FREITAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 3074· CPF 877.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO DIOGENES PINTO· OAB RN 14835· CPF 013.***.***-32

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AMELIE MAIARA DE NEGREIROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 24.400,00

Autor

DEYSE DAYANE SILVEIRA DE NEGREIROSCPF

AMELIE MAIARA DE NEGREIROS DANTASCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 29/02/2024. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 24.400,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

AMELIE MAIARA DE NEGREIROS DANTASCPF

DEYSE DAYANE SILVEIRA DE NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorialMedidas de proteçãoSeção Cível+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

DEYSE DAYANE SILVEIRA DE NEGREIROSCPF

AMELIE MAIARA DE NEGREIROS DANTASCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 36.882,60

Autor

IAPONIRA MEDEIROSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACPF

Advogados

Autor:

TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB RN 11193· CPF 072.***.***-22

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Autor:

MARIA DO SOCORRO DIOGENES PINTO· OAB RN 14835· CPF 013.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Expedição de Alvará. (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 36.882,60

Autor

BANCO BMG S/ACPF

Reu

IAPONIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB RN 11193· CPF 072.***.***-22

Reu:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Reu:

MARIA DO SOCORRO DIOGENES PINTO· OAB RN 14835· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 80.935,40

Autor

ALEXANDRE GOULART CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 015776

Último movimento: Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 80.935,40

Autor

ALEXANDRE GOULART CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· CPF 101.***.***-90

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 88.277,43

Autor

RICARDO DE AZEVEDO MATHIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 015776

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000735-31.2026.4.02.9445/TRF (Hanna Pinheiro Diniz Bezerra) (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 88.277,43

Autor

RICARDO DE AZEVEDO MATHIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· CPF 101.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04 (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE AZEVEDO MATHIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 015776

Reu:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Reu:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 015776

Último movimento: Por decisão judicial (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE AZEVEDO MATHIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Autor:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 015776

Reu:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 006765· CPF 036.***.***-66

Reu:

DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 015776

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004706-62.2020.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO EXEQUENTE: RICARDO DE AZEVEDO MATHIAS ADVOGADO(A): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB RN006765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 19/01/2026 - Juntado(a) (21/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

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Advogados

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DANIELLE FREITAS DE SOUZA· OAB RN 15776· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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