Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB DF 079909· CPF 076.***.***-21

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Outros

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292

GIULIA CANATO DE MORAES GOMES· OAB SP 470796

MARINA LOTAIF GIGLIO· OAB SP 493279

JOÃO PEDRO MONTEIRO BITELLI· OAB SP 491787

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA· OAB SP 470135· CPF 455.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB DF 079909· CPF 076.***.***-21

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Reu:

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· CPF 368.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA· CPF 455.***.***-06

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

JOAO PEDRO MONTEIRO BITELLI· CPF 434.***.***-18

Reu:

MARINA LOTAIF GIGLIO· CPF 464.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Juntada de documento (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Autor:

MARINA LOTAIF GIGLIO· OAB SP 493279

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Reu:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARINA LOTAIF GIGLIO· OAB SP 493279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5247965-24.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANILO RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 074.448.556-84 HBO BRASIL LTDA CPF: 00.219.640/0001-97 Intimação das partes - sobre as decisões anexadas. NADIA... (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DEBORA ARAUJO DAL SASSO

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

ZULEIDE DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARIANA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 61413· CPF 053.***.***-63

Reu:

EMERSON ROCHA SILVA· OAB GO 37857

Reu:

ANA CARLA INÁCIO DA SILVA· OAB GO 58193

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 27.945,06

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDOCNPJ

Outros

ROSANA MENDES BORGES· OAB GO 28160

Último movimento: Certidão Expedida (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANA MENDES BORGES· OAB GO 28160

Último movimento: Expedição de documento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANA MENDES BORGES· OAB GO 28160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 26.510,05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO· OAB MG 115397

Autor:

CIBELE MARTINS CALDEIRA

Autor:

CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA· OAB MG 78071

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Reu:

DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK· OAB MG 115382

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ALVES DOS SANTOS OTAVIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ALVES DOS SANTOS OTAVIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ALVES DOS SANTOS OTAVIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ALVES DOS SANTOS OTAVIANO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD ALVES DOS SANTOS OTAVIANO

DOUGLAS DIEGO VAZ DOS SANTOS

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OLDAK PORTUGAL PINHEIRO· OAB MG 166229

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Autor:

SARAH CELESTE SILVA NOGUEIRA· OAB MG 1037

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

BIANCA RAFAELA BRAZ DA CRUZCPF

YURI SANTOS DE SOUZACPF

DOUGLAS FERNANDES DA SILVACPF

JAQUELINE DA SILVA GOMES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 55171· CPF 019.***.***-09

Reu:

ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIOR· OAB MG 94014· CPF 025.***.***-78

Reu:

RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO· OAB MG 172366· CPF 084.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão criminal (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DA SILVA GOMES

THIAGO DE SOUZACPF

DOUGLAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIANA DO ESPIRITO SANTO COSTA PIRES

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 5 TOXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 220885

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DE 5ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 220885· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Paciente(s) - DANILO RODRIGUES DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 5ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DE 5ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 220885· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANGELLA ALVES MOREIRA· OAB MT 27500· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 14.370,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB PA 103723· CPF 226.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, ordeno a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX PI... (25/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 14.370,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB PA 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Autor:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB PA 103723· CPF 226.***.***-90

Autor:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB PA 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTE: RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA, OAB/DF 34.904 RECORRIDO(A): DANILO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS, OAB/TO 2.272 DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0809844-87.2019.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID 26219323) interposto por VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com fundamento nas alíneas “a” e “c... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VALE DOS CARAJAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Autor:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB PA 103723· CPF 226.***.***-90

Autor:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ· OAB MG 73238· CPF 945.***.***-34

Reu:

DYONISIO PINTO CARIELO· OAB PA 103723· CPF 226.***.***-90

Reu:

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB DF 34904· CPF 039.***.***-55

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal