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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 96.035,47

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

GARRA INVEST UNIDADE RIBEIRAO PRETO OPERACOES, INVESTIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

GARRA INVEST UNIDADE BERRINI OPERACOES, INVESTIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

MSK ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

MSK BANK SERVICOS FINANCEIROS EIRELICNPJ

MSK SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

CINTIA RIBEIRO MARINHO· OAB SP 334403· CPF 884.***.***-20

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Outros

VANESSA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 232360

CAROLINE SOARES MANHAES· OAB RJ 251461

LUIZA BENACCI FORNEL· OAB SP 395628

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 054337

ROSÂNGELA SILVA MARTINS· OAB RS 070475· CPF 986.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

GLOBAL ENERGY S/ACNPJ

DANIEL FELIPE RODRIGUES SABINOCPF

MSK OPERACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA JUNIOR· CPF 441.***.***-35

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

ROSANGELA SILVA MARTINS· OAB RS 070475· CPF 986.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· CPF 569.***.***-87

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Reu:

LUIZA BENACCI FORNEL· OAB SP 395628· CPF 368.***.***-44

Reu:

CINTIA RIBEIRO MARINHO· OAB SP 334403· CPF 884.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

DANIEL FELIPE RODRIGUES SABINOCPF

MSK OPERACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GLOBAL ENERGY S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

CINTIA RIBEIRO MARINHO· OAB SP 334403· CPF 884.***.***-20

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 96.035,47

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

DANIEL FELIPE RODRIGUES SABINOCPF

MSK OPERACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GLOBAL ENERGY S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

CINTIA RIBEIRO MARINHO· OAB SP 334403· CPF 884.***.***-20

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES RUACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Autor:

JORGE LUIZ TALARICO JUNIOR· OAB SP 229553· CPF 216.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198252/SP (2025/0052164-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCO ADVOGADO: DANILO RODRIGUES RUA - SP206664 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/05/2026 Petição Nº 477162/2026 - (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

G&G LINE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Autor:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO· OAB SP 154399· CPF 176.***.***-00

Autor:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO· OAB SP 171227· CPF 257.***.***-29

Reu:

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO· OAB SP 229908· CPF 184.***.***-30

Reu:

MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA· OAB SP 362985· CPF 376.***.***-40

Reu:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE· OAB SP 130743· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.355,21

Autor

FERNANDA RIBEIRO ROCHACPF

Reu

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA· OAB SP 334803· CPF 259.***.***-83

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 64.008,26

Autor

ELIS COUTO CANDIDOCPF

ELEN COUTO CANDIDO SALLESCPF

PATRICIA PEREIRACPF

Reu

EDISON PAULA CANDIDO

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Autor:

ELIENAI COUTO MIRANDA· CPF 255.***.***-95

Autor:

MONICA CRISTINA CUNHA· OAB SP 109257· CPF 091.***.***-33

Autor:

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

Autor:

ANDREA DIAS PEREZ· OAB SP 208331· CPF 291.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BAZICHETTO MARTINS DOS PASSOSCPF

Reu

GLOBAL ENERGY SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 54337· CPF 569.***.***-87

Autor:

VIVIAN PATRÍCIA DE BRANCO GONÇALVES· OAB SP 141327· CPF 133.***.***-01

Autor:

ROSANGELA SILVA MARTINS· OAB RS 70475· CPF 986.***.***-00

Autor:

DANIELA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 284767· CPF 221.***.***-54

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Reu:

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 54337· CPF 569.***.***-87

Reu:

VIVIAN PATRÍCIA DE BRANCO GONÇALVES· OAB SP 141327· CPF 133.***.***-01

Reu:

ROSANGELA SILVA MARTINS· OAB RS 70475· CPF 986.***.***-00

Reu:

DANIELA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 284767· CPF 221.***.***-54

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 477162/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LIA SILVEIRA QUINTELA· OAB SP 225760· CPF 219.***.***-65

Autor:

ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JÚNIOR· OAB SP 93829· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Reu:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES· OAB SP 147386· CPF 204.***.***-48

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· CPF 292.***.***-64

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PIRES· OAB SP 164326· CPF 153.***.***-13

Reu:

FERNANDA GUIMARAES· OAB SP 273816· CPF 225.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2025 (08/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES

Autor:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

Reu:

FERNANDA GUIMARAES

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PIRES

Reu:

LIA SILVEIRA QUINTELA

Reu:

ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.042.685,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DE LACERDACPF

Reu

VANUZIA SOUZA CUNHA

HEROSINO DE SOUZA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Reu:

MAGALI RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 78094· CPF 062.***.***-11

Reu:

SORMANI GOMES CAMPOS· OAB MG 99950· CPF 005.***.***-93

Reu:

DANILO RUAS FERNANDES· OAB MG 87905· CPF 044.***.***-46

Reu:

TARIK MATTEUS ASSUNCAO RAMOS· OAB MG 197069

Reu:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

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