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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 49.240,32

Autor

TOM PIRES DE MIRANDACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Outros

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 011968

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB RN 022358

WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM· OAB PB 014923

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2845717/RN (2025/0028678-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM - PB014923B NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - RN022358A AGRAVADO: TOM PIRES DE MIRANDA ADVOGADO: FELIPE DANTAS LEITE - RN011968 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

TOM PIRES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM· CPF 040.***.***-80

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 012765· CPF 047.***.***-10

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 49.240,32

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

TOM PIRES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 012765· CPF 047.***.***-10

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 035297· CPF 019.***.***-62

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEINADJA DO REGO MORAISCPF

Reu

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

CAPUCHE SEP1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEINADJA DO REGO MORAISCPF

JUIZO DE DIREITO DA 20 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

CAPUCHE SEP1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LARISSA ROCHINK COSTACPF

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 548.950,20

Autor

MARIA ILZA FERREIRA GOMESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Autor:

ELISANGELA FERREIRA GOMES· CPF 028.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 548.950,20

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA ILZA FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS RABELLO FERNANDES LOPES· OAB RN 17070· CPF 096.***.***-89

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 638.020,80

Autor

ELIEZER DE MOURA BARBOSACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Outros

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 144.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 144.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVESCPF

CLEBIA VIVIANE GOMESCPF

Reu

ANDREIA PIRES CAMELO COSTACPF

Advogados

Autor:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 144.000,00

Autor

CLEBIA VIVIANE GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVESCPF

JUISSIE LOPES PINTO DE AGUIARCPF

Reu

ANDREIA PIRES CAMELO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

KALINE GOMES GONCALVES· OAB RN 12452· CPF 085.***.***-02

Autor:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Reu:

BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO· OAB RN 6496· CPF 045.***.***-17

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES (AGRAVANTE)

2. CLEBIA VIVIANE GOMES (AGRAVANTE)

Reu

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

KALINE GOMES GONCALVES· OAB RN 12452· CPF 085.***.***-02

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

KALINE GOMES GONCALVES· OAB RN 12452· CPF 085.***.***-02

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES (AGRAVANTE)

2. CLEBIA VIVIANE GOMES (AGRAVANTE)

Reu

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Autor:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Autor:

KALINE GOMES GONCALVES· OAB RN 12452· CPF 085.***.***-02

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

ENNIO RICARDO LIMA DA SILVA MARQUES· OAB RN 16350· CPF 017.***.***-11

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Reu:

KALINE GOMES GONCALVES· OAB RN 12452· CPF 085.***.***-02

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0101473-60.2017.8.20.0144. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RI GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre, CEP: 59182-000. Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Intimo a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação imposta na sentença, sob pena de imposição de multa equi... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA SANTA CRUZ

Reu

ATHOS ELIFAS DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Outros

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ATHOS ELIFAS DE OLIVEIRA ANDRADE em 19/05/2023 23:59. (20/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 11.783,46

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

R M DE FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 651.858,24

Autor

MARIA DO CEU DOS SANTOSCPF

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

PROCURADORIA CDJ - SAUDE - ESTADO

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VANEIDE BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/1996

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 9.760,34

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (28/02/2024)

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