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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TRINDADE BARBOSA DOS PASSOSCPF

Reu

JOAO CARVALHO

DARIO BARBOSA

GILSON BARBOSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIA EUGENIA BARBOSA DE CARVALHOCPF

Reu

DARIO BARBOSA

VALDELICE GOES DE OLIVEIRA

Outros

OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO· OAB RJ 219130· CPF 461.***.***-53

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 17.732,75

Autor

DARIO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DÁRIO BARBOSA

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 28.555,55

Autor

DARIO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (11/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DÁRIO BARBOSA

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016838-78.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: DÁRIO BARBOSA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 16/06/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (17/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.733.783,50

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (21/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES MARIANO

ADILSON LEAO ALVESCPF

MARLI APARECIDA FERNANDES LEAOCPF

MONIMAR LEãO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MONIMAR LEAO ALVES· CPF 958.***.***-49

Autor:

ALYNE CRISTINE LOPES· CPF 005.***.***-17

Reu:

LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 026634· CPF 645.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIMAR LEãO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MONIMAR LEAO ALVES· OAB GO 25595· CPF 958.***.***-49

Autor:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 026634· CPF 645.***.***-87

Autor:

MONIMAR LEÃO ALVES· OAB GO 025595· CPF 958.***.***-49

Autor:

ALYNE CRISTINE LOPES· OAB GO 026772

Reu:

MARCOS RODRIGUES LOBO· OAB SP 291874· CPF 246.***.***-50

Reu:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Reu:

DANIEL RODRIGUES DE SOUZA· OAB GO 36467

Reu:

PRISCILA BITTENCOURT COSTA· OAB SC 18572· CPF 005.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO DE CAMARGOS· OAB GO 26591· CPF 917.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Edéia Autos nº 5577954-04.2018.8.09.0040 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: Espólio De José Alves Mariano Representado Por Sua Esposa Marli Aparecida Fernandes Leão Polo Passivo: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de açã... (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 026634· CPF 645.***.***-87

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Reu:

TATIANY BARBOSA FRANCO SANTOS· OAB GO 42157

Reu:

BIANCA FREITAS ANDRADE SEGATTO· OAB GO 52609

Reu:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 026634· CPF 645.***.***-87

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Outros

EDUARDO SOARES FERREIRA· OAB MG 084802

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 087693

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE SILVEIRA MARTINSCPF

PATRICIA SILVEIRA MARTINSCPF

SABRINA SILVEIRA MARTINSCPF

SONIA MARIA SILVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· CPF 013.***.***-06

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· CPF 044.***.***-67

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· CPF 064.***.***-30

Reu:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· CPF 101.***.***-57

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (10/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. ALEXANDRE SILVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

3. PATRICIA SILVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

4. SABRINA SILVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

5. SONIA MARIA SILVEIRA MARTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

Autor:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

Autor:

EDUARDO SOARES FERREIRA· OAB MG 84802· CPF 794.***.***-87

Autor:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

Reu:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ· OAB MG 143814· CPF 101.***.***-57

Reu:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833· CPF 064.***.***-30

Reu:

EDUARDO SOARES FERREIRA· OAB MG 84802· CPF 794.***.***-87

Reu:

MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO· OAB MG 87693· CPF 013.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO MACHADO BORGES (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO GAROFO (AGRAVADO)

3. DIRCE PIRES GAROFO (AGRAVADO)

4. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO· OAB SP 142260· CPF 262.***.***-75

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

MARCOS RODRIGUES LOBO· OAB GO 291874

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO· OAB SP 142260· CPF 262.***.***-75

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· OAB GO 17129· CPF 574.***.***-20

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Reu:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Reu:

MARCOS RODRIGUES LOBO· OAB GO 291874

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SILAS SILVA QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WOLCER FREITAS MAIA· OAB GO 18397· CPF 396.***.***-20

Autor:

ALLAN PEREIRA VILELA· OAB GO 36178· CPF 726.***.***-15

Autor:

CRISTINA BORGES MAIA· OAB GO 33380· CPF 017.***.***-26

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

Autor:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 026634· CPF 645.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB SP 208990

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB GO 33705· CPF 560.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DE CAMARGOS· OAB GO 26591· CPF 917.***.***-34

Reu:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS – 1ª VARA JUDICIALRua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244PROTOCOLO Nº: 0272310-42.2010.8.09.0002NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaREQUERENTE: Paulo Silas Sil... (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 4.813.101,58

Autor

PAULO ROBERTO MACHADO BORGESCPF

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES

Reu

BANCO DO BRASIL

ESPOLIO DE DIRCE PIRES GAROFO REPRESENTADO POR INVENT SERGIO RUBENS GAROFOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO· OAB GO 142260

Outros

JOAO CAETANO FILHO· OAB GO 2706· CPF 021.***.***-68

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

MÁRCIO ROQUE DE SOUZA· OAB GO 18801· CPF 773.***.***-04

MARCOS RODRIGUES LOBO· OAB GO 291874

SANDRO GONCALVES FRANCISCO· OAB GO 32124

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO MACHADO BORGESCPF

Reu

ESPOLIO DE DIRCE PIRES GAROFO REPRESENTADO POR INVENT SERGIO RUBENS GAROFOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

DIRCE PIRES GAROFOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO· CPF 262.***.***-75

Autor:

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES· CPF 574.***.***-20

Reu:

MARCIO ROQUE DE SOUZA· CPF 773.***.***-04

Reu:

JOAO CAETANO FILHO· CPF 021.***.***-68

Reu:

DARIO DA CUNHA DORO· CPF 013.***.***-33

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· CPF 205.***.***-31

Reu:

MARCOS RODRIGUES LOBO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/12/2025)

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