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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE CAMELO ARAÚJOCPF

Reu

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

ESPOLIO DE DARIO CAMELO ROCHA

JURISDICAO VOLUNTARIA - SEM PARTE RE

DEUZIRAM LOPES ROCHA CAMELOCPF

FABIOLA MORENO SUARTE RODRIGUES CAMELOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· CPF 002.***.***-19

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

MAXWELL CAMPOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB TO 12536· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE CAMELO ARAÚJOCPF

Reu

ADRIANE CAMELO ARAÚJOCPF

BELARMINA ARAUJO CAMELOCPF

CARMEN LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMELOCPF

DEUZIRAM LOPES ROCHA CAMELOCPF

FABIOLA MORENO SUARTE RODRIGUES CAMELOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Autor:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Autor:

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· OAB GO 35142· CPF 002.***.***-19

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Autor:

MAXWELL CAMPOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB TO 12536· CPF 066.***.***-70

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS· OAB TO 47377· CPF 025.***.***-19

Reu:

JORGE AUGUSTO DOS REIS SILVA· OAB GO 35142· CPF 002.***.***-19

Reu:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

MAXWELL CAMPOS DE ARRUDA JUNIOR· OAB TO 12536· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 7.441,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

WAGNER ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000021-79.2010.8.27.2727/TO RÉU: DÁRIO CAMELO ROCHA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: WAGNER ARAUJO CAMELO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a pretensão explicitada na presente exceção de pré-executividade (evento 132 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDACNPJ

Reu

JBD MINERACAO LTDACNPJ

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

BELARMINA ARAUJO CAMELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BARROSO DE BRITO· OAB SP 303103· CPF 314.***.***-05

Reu:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 49520· CPF 042.***.***-52

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDACNPJ

Reu

JBD MINERAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ BARROSO DE BRITO· OAB SP 303103· CPF 314.***.***-05

Autor:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 49520· CPF 042.***.***-52

Autor:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 049520

Reu:

LUIZ BARROSO DE BRITO· OAB SP 303103· CPF 314.***.***-05

Reu:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 49520· CPF 042.***.***-52

Reu:

HENNER DOS SANTOS KENNEDY· OAB GO 049520

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 64.420,00

Autor

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 87 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 64.420,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 64.420,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (05/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Capacidade ProcessualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

Reu

2. DARIO CAMELO ROCHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade ProcessualApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

Reu

2. DARIO CAMELO ROCHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Autor:

LUCAS LEAL SOUSA

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014947-27.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: DÁRIO CAMELO ROCHA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. Em síntese, o advogado Ronaldo Cardoso da Costa, atuando em causa própria, apresentou impugnação (evento 91) requerendo a suspensão da expedição de RPV/Precatório, o reconhecimento de alegado erro material para recalcular os honorários advocatícios sobre o val... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WATA FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

DÁRIO CAMELO ROCHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DOMÍCIO CAMELO SILVA· OAB TO 4804· CPF 251.***.***-04

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 6 (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 258.117,49

Autor

ANE CAROLINA MENDES ROCHACPF

DARIO VILSON SILVA CAMELOCPF

MADALENA SILVA CAMELO DE SOUSA DIASCPF

FABIANA DA SILVA CAMELOCPF

DIANA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO MENDES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (16/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FERNANDO RIBEIRO GUIMARAESCPF

KENIA ESTEVES DE MATOSCPF

Reu

DARIO VILSON SILVA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLUCIA SEABRA BRAGA· OAB RO 3354· CPF 710.***.***-72

Reu:

CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ· OAB RO 7822· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ em 03/11/2021 23:59. (04/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DARIO VILSON SILVA CAMELOCPF

Reu

KENIA ESTEVES DE MATOSCPF

FERNANDO RIBEIRO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ MUTZ DA CRUZ· OAB RO 7822· CPF 621.***.***-20

Reu:

VANDERLUCIA SEABRA BRAGA· OAB RO 3354· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/07/2021)

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