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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 3.498,82

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

DARIO RIBEIRO

GISELLE COELHO RIBEIROCPF

GISELLE COELHO RIBEIRO

DARIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB ES 11363· CPF 483.***.***-20

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVITO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

JOSE VANILDO EUFRASIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB PB 016870· CPF 077.***.***-78

Reu:

JACIELBE GOMES DE MENESES· OAB PB 016544· CPF 993.***.***-04

Reu:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 022746· CPF 067.***.***-30

Outros

SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO· OAB PB 017208

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVITO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

JOSE VANILDO EUFRASIO ROCHACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVITO DE ARAUJO NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

JOSE VANILDO EUFRASIO ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AVITO DE ARAUJO NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAÍBA - DETRAN/PB (AGRAVADO)

3. JOSE VANILDO EUFRASIO ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB PB 016870· CPF 077.***.***-78

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 022746· CPF 067.***.***-30

Autor:

SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO· OAB PB 017208

Autor:

JACIELBE GOMES DE MENESES· OAB PB 016544· CPF 993.***.***-04

Reu:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB PB 016870· CPF 077.***.***-78

Reu:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 022746· CPF 067.***.***-30

Reu:

SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO· OAB PB 017208

Reu:

JACIELBE GOMES DE MENESES· OAB PB 016544· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA REJANE DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ANCHIETA LEITE

Advogados

Reu:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MANACES CALDEIRA DO SANTO

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DO CARMO

Advogados

Reu:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANACES CALDEIRA DO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO PEREIRA DO CARMO

Advogados

Reu:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VALDECY FRANCISCO LEANDRO NETTOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 37.420,00

Autor

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO MARCAL DE SOUSACPF

MARCAL BARRETO

Advogados

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIEGO CORDEIRO LOPESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 8481· CPF 674.***.***-34

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA JOSE NUNESCPF

Outros

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS ALVES NUNES

Advogados

Reu:

RENILDO FEITOSA GOMES· OAB PB 17967· CPF 250.***.***-63

Reu:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Reu:

MESSIAS ERLESON ARCENO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ CARLOS FREIRE DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO RIBEIRO GOMES· OAB PB 22746· CPF 067.***.***-30

Autor:

ANTONIO GALDINO NETO· OAB PB 30138· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/08/2025)

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