DARIO SANTOS GUEDES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 245.202,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0103123-77.2017.8.20.0101. Autora: Banco do Brasil S/A Parte Ré: DARIO ALENCAR GUEDES DESPACHO Renove-se a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra com as determinações do despacho de ID 140178529. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRA... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 245.202,42

Autor

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ARTHUR GUEDES ARAUJO

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

TULIO GUEDES ARAUJOCPF

VERISSIMO GUEDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO· OAB RN 13935· CPF 076.***.***-65

Reu:

WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 21983· CPF 090.***.***-22

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0103123-77.2017.8.20.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: DARIO ALENCAR GUEDES e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambo... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ARTHUR GUEDES ARAUJO

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

TULIO GUEDES ARAUJOCPF

VERISSIMO GUEDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

FELIPE GURGEL DE ARAÚJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FERNANDES E MACEDO· OAB RN 13935· CPF 076.***.***-65

Reu:

WESLEI ARANTES FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 21983· CPF 090.***.***-22

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0103123-77.2017.8.20.0101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: DARIO ALENCAR GUEDES e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambo... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

R$ 684.710,85

Autor

ZITA DE MEDEIROS BRITOCPF

SYMARA KALIANNE FERNANDES DE ARAUJOCPF

CLAUDIA MARIA FERNANDES DA SILVACPF

CLAUDELANE NIEDJA FERNANDES DA SILVACPF

TARZIANNE BATISTA BRITOCPF

+ 9 outros

Reu

MARIO TOMAZ DA SILVACPF

EZEQUIEL DE LUCENA BIRNETOCPF

MARINEZ AZEVEDO DE MEDEIROSCPF

Outros

FABIO RICARDO GURGEL DE OLIVEIRA· OAB RN 6112· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 301.396,48

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

Outros

GILTON BATISTA DE ARAUJO FILHO· OAB RN 8852· CPF 430.***.***-15

CELIA DOLORES BARRETO DE BRITO· OAB RN 9113· CPF 969.***.***-59

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.279,90

Autor

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 1.498.216,08

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DARIO ALENCAR GUEDES - MECNPJ

Advogados

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Reu:

GILTON BATISTA DE ARAUJO FILHO· OAB RN 8852· CPF 430.***.***-15

Reu:

CELIA DOLORES BARRETO DE BRITO· OAB RN 9113· CPF 969.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103920-87.2016.8.20.0101. AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL RÉU: DARIO ALENCAR GUEDES - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos. Intime-se o exequente para requerer o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dia... (16/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 4.499,01

Autor

ITALO BARRETO COSTA FILHOCPF

Reu

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DE MORAIS DANTAS· OAB RN 21439· CPF 106.***.***-75

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 3.800,00

Autor

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

Reu

ITALO BARRETO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Reu:

FELIPE JOSE DE MORAIS DANTAS· OAB RN 21439· CPF 106.***.***-75

Último movimento: Recebidos os autos (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO BARRETO COSTA FILHOCPF

Reu

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DE MORAIS DANTAS· OAB RN 21439· CPF 106.***.***-75

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Reu:

FELIPE JOSE DE MORAIS DANTAS· OAB RN 21439· CPF 106.***.***-75

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO BARRETO COSTA FILHOCPF

Reu

DARIO ALENCAR GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DE MORAIS DANTAS· OAB RN 21439· CPF 106.***.***-75

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Reu:

FELIPE JOSE DE MORAIS DANTAS· OAB RN 21439· CPF 106.***.***-75

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800097-21.2024.8.20.5101. REQUERENTE: ITALO BARRETO COSTA FILHO REQUERIDO: DARIO ALENCAR GUEDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. A... (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 17.724,40

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 17.724,40

Autor

DARIO GUEDES MAGNOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 37.479,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 37.479,82

Autor

DARIO GUEDES MAGNOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON CORREA TEIXEIRA· OAB PA 30435· CPF 033.***.***-99

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRPetição Cível

Contratos BancáriosPetição Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO GUEDES MAGNOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

AYRTON CORREA TEIXEIRA· OAB PA 30435· CPF 033.***.***-99

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

AYRTON CORREA TEIXEIRA· OAB PA 30435· CPF 033.***.***-99

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800666-22.2023.8.14.0090 APELAÇÃO CÍVEL (198) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão exarada nos presentes autos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 26 de maio de 2026 ______________... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO GUEDES MAGNOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

AYRTON CORREA TEIXEIRA· OAB PA 30435· CPF 033.***.***-99

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR· OAB PA 20786· CPF 882.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

AYRTON CORREA TEIXEIRA· OAB PA 30435· CPF 033.***.***-99

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB PA 18298· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800666-22.2023.8.14.0090 APELAÇÃO CÍVEL (198) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão exarada nos presentes autos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 26 de maio de 2026 ______________... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 29.740,78

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 29.740,78

Autor

DARIO GUEDES MAGNOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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