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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN DA SILVA

DIEGO SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· OAB AL 10783· CPF 037.***.***-16

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ERALDO SILVEIRA FILHO· OAB AL 10783· CPF 037.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diego Santos da Silva - Apelante: Darlan da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700514-84.2016.8.02.0044 Agravantes: Diego Santos da Silva e outro. Defensor P: Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL) e outros. Agravado: Ministério Público. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agrav... (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 10.958,36

Autor

DARLAN DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

AGUEDA VERAS DE MACEDO· OAB BA 22565· CPF 085.***.***-59

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 10.958,36

Autor

DARLAN DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

AGUEDA VERAS DE MACEDO· OAB BA 22565· CPF 085.***.***-59

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2020 (09/11/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DARLAN DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTHONY FABIANO SOUZA DURAES· OAB MG 218985· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANTHONY FABIANO SOUZA DURAES· OAB MG 218985· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DARLAN DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTHONY FABIANO SOUZA DURAES· OAB MG 218985· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANTHONY FABIANO SOUZA DURAES· OAB MG 218985· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 8.114,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 8.114,82

Autor

DARLAN DA SILVACPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264

Último movimento: Certidão (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN DA SILVA

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Autor:

GISELE DA SILVA NASCIMENTO RIBEIRO· OAB MT 32084· CPF 548.***.***-91

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

GISELE DA SILVA NASCIMENTO RIBEIRO· OAB MT 32084· CPF 548.***.***-91

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLAN DA SILVA

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Autor:

GISELE DA SILVA NASCIMENTO RIBEIRO· OAB MT 32084· CPF 548.***.***-91

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MS 22696· CPF 040.***.***-63

Reu:

GISELE DA SILVA NASCIMENTO RIBEIRO· OAB MT 32084· CPF 548.***.***-91

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DARLAN DA SILVA

Advogados

Reu:

DAYSE SILVA DE SA OLIVEIRA· OAB RJ 250331· CPF 027.***.***-36

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DARLAN DA SILVA

ALAN ALCEMIRO DA SILVACPF

CHARLES ELIESER RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CHARLES ELIESER RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA CASSOL MOREIRA· CPF 771.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

Autor:

ATILA CASTOLDI KOCHENBORGER· CPF 022.***.***-58

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

WILLIAM FOSTER DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 11.505,00

Autor

DARLAN DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1 (08/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

DARLAN DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 076940· CPF 050.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 076940· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

DARLAN DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 076940· CPF 050.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 076940· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE MOURACPF

DENILSON DE CAMPOS LEITE

Advogados

Reu:

MAURO SERGIO DE FARIA· CPF 132.***.***-99

Reu:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO· OAB SP 420949· CPF 417.***.***-23

Reu:

TELMO MAURO· OAB SP 421102· CPF 378.***.***-61

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON DE CAMPOS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON DE CAMPOS LEITE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO· OAB SP 420949· CPF 417.***.***-23

Autor:

TELMO MAURO· OAB SP 421102· CPF 378.***.***-61

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (22/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

DARLAN SILVA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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