Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 80.321,76

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

LARISSA ROSA· CPF 368.***.***-00

Autor:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

MARICELMA PALMIERI SEGUNDO RAO· CPF 186.***.***-32

Outros

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB SP 108094· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de Bem Móvel e ImóvelPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014760262011826059720250320153343 (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 80.321,76

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB DF 0000000· CPF 149.***.***-02

Reu:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO· OAB SP 249973· CPF 250.***.***-56

Reu:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Último movimento: Informação (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO SERVICO DE VIGILANCIA SANITARIA DE SERTAOZINHO

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BOTELHO GARBELLINI· OAB SP 372045· CPF 386.***.***-11

Reu:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHOCNPJ

Reu

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA BOTELHO GARBELLINI· OAB SP 372045· CPF 386.***.***-11

Reu:

ALEX DUBOC GARBELLINI· OAB SP 435632· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 80.321,76

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

LARISSA ROSA· CPF 368.***.***-00

Autor:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE· OAB SP 263418· CPF 055.***.***-06

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

MARICELMA PALMIERI SEGUNDO RAO· CPF 186.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de Bem Móvel e ImóvelPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014760262011826059720250320153343 (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 80.321,76

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DATERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO

Advogados

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA· OAB SP 154738· CPF 149.***.***-02

Reu:

MAURICIO MARCONDES MACHADO· OAB SP 151428· CPF 076.***.***-20

Reu:

ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO· OAB SP 249973· CPF 250.***.***-56

Reu:

HARLEY LEANDRO DE SOUZA· OAB SP 155811· CPF 186.***.***-07

Último movimento: Informação (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

CARDWALL CONSTRUçõES LTDA ME

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Reu:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Último movimento: Confirmada (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

CARDWALL CONSTRUçõES LTDA ME

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Autor:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ALISSON MACHADO SCHIPPERCPF

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Autor:

RENAN MACHADO SCHIPPER· OAB RS 116756

Reu:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Reu:

RENAN MACHADO SCHIPPER· OAB RS 116756

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ALISSON MACHADO SCHIPPERCPF

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Autor:

RENAN MACHADO SCHIPPER· OAB RS 116756

Reu:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Reu:

RENAN MACHADO SCHIPPER· OAB RS 116756

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007541-35.2022.8.21.0109/RS RELATOR: MARGOT CRISTINA AGOSTINI AUTOR: DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): ALEX SUCARIA BATISTA (OAB SP155761) RÉU: ALISSON MACHADO SCHIPPER ADVOGADO(A): RENAN MACHADO SCHIPPER (OAB RS116756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50075413520228210109/TJRS (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 5.909,11

Autor

DECORLIT PRODS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

ENGEBIK CONST E LOCACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

ALEX SUCARIA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DECORLIT PRODUTOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal