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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.580,57

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORALCNPJ

Reu

DAVID DUTRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.327,98

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORALCNPJ

Reu

DAVID DUTRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2022. (07/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DUNAS DO LITORAL

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Publicação (07/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (21/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DUTRA DAVID

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DUTRA DAVID

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DUTRA DAVID

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 1.210.344,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Sergio Santos Sette Camara (OAB:MG51452) Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Advogado: Eric Dutra David (OAB:MG170767) Apelado: Roque Jeferson Nunes Dos Santos Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: sa... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.210.344,03

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROQUE JEFERSON NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452· CPF 592.***.***-25

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (21/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767

Último movimento: Remetidos os autos (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.450.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRACPF

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

JANAINE RODRIGUES FARIA· OAB MG 186494

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688· CPF 110.***.***-23

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRACPF

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRACPF

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

Reu:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877

Reu:

JANAINE RODRIGUES FARIA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRACPF

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

Reu:

JANAINE RODRIGUES FARIA

Reu:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRA

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

Reu:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877

Reu:

JANAINE RODRIGUES FARIA

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRACPF

Advogados

Reu:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877

Reu:

JANAINE RODRIGUES FARIA

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRACPF

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877· CPF 091.***.***-04

Autor:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688· CPF 110.***.***-23

Autor:

JANAINE RODRIGUES FARIA· OAB MG 186494

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Autor:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

Reu:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877· CPF 091.***.***-04

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688· CPF 110.***.***-23

Reu:

JANAINE RODRIGUES FARIA· OAB MG 186494

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRACPF

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877· CPF 091.***.***-04

Autor:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688· CPF 110.***.***-23

Autor:

JANAINE RODRIGUES FARIA· OAB MG 186494

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Autor:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

Reu:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877· CPF 091.***.***-04

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688· CPF 110.***.***-23

Reu:

JANAINE RODRIGUES FARIA· OAB MG 186494

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA CPF: 559.246.386-34 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 1PROCESSO Nº: 5003646-47.2021.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidad... (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

MARCO ANTONIO FERRAZ JUNQUEIRACPF

WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877· CPF 091.***.***-04

Autor:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688· CPF 110.***.***-23

Autor:

JANAINE RODRIGUES FARIA· OAB MG 186494

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Autor:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

Reu:

MURILO DE SA MOREIRA· OAB MG 145877· CPF 091.***.***-04

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688· CPF 110.***.***-23

Reu:

JANAINE RODRIGUES FARIA· OAB MG 186494

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 58496· CPF 791.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 783.012,09

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 783.012,09

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEONISIA NETTO NUNES BARROSOCPF

HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDACPF

LEONISIA N N BARROSOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· CPF 118.***.***-61

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDACPF

LEONISIA N N BARROSO

LEONISIA NETTO NUNES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

HUMBERTO CARLOS GONCALVES MIRANDACPF

LEONISIA N N BARROSO

LEONISIA NETTO NUNES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Documento (Certidão) (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 31.630,35

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 31.630,35

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

DELMA JACOMELLI HELIODOROCPF

ANAJARINO HELIODOROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

ANAJARINO HELIODOROCPF

DELMA JACOMELLI HELIODOROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0017717-94.2015.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EXECUTADO: ANAJARINO HELIODORO, DELMA JACOMELLI HELIODORO Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, julgando extinto o processo com resolução de mérito na forma... (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

ANAJARINO HELIODOROCPF

DELMA JACOMELLI HELIODOROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Último movimento: Outras Decisões (24/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 337.756,40

Autor

ROSA LIA BRANDAOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 1020· CPF 545.***.***-49

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA LIA BRANDAO APELADO(A): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E S P A C H O Intimem-se as partes para falar sobre (i) o interesse no prosseguimento do feito; ou (ii) possível composição, no prazo de 15 (quinze) Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMAR... (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 337.756,40

Autor

ROSA LIA BRANDAOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 1020· CPF 545.***.***-49

Reu:

ERIC DUTRA DAVID· OAB MG 170767· CPF 118.***.***-61

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (para análise pela 1ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau) (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 3.058.183,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 3.058.183,84

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO COBE NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ERIC DUTRA DAVID· CPF 118.***.***-61

Reu:

MARIA DE LOURDES DE SOUZA· OAB RN 1340· CPF 098.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO· OAB RN 17119· CPF 080.***.***-55

Reu:

ALDO COELHO B. ALMONDES· OAB RN 4400· CPF 412.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (01/11/2024)

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