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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 39.072,35

Autor

CARLOS LUIZ CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID LUIZ DE ALMEIDA· OAB SC 017730· CPF 084.***.***-38

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES RUACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Autor:

JORGE LUIZ TALARICO JUNIOR· OAB SP 229553· CPF 216.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198252/SP (2025/0052164-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCO ADVOGADO: DANILO RODRIGUES RUA - SP206664 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/05/2026 Petição Nº 477162/2026 - (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.355,21

Autor

FERNANDA RIBEIRO ROCHACPF

Reu

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

EDIVANIO GONÇALVES DA COSTA· OAB SP 334803· CPF 259.***.***-83

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 477162/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ DAVID DE ALMEIDA LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/02/2025)

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