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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NATALIA CARDOSO TELESCPF

ESPOLIO DE ADEMAR CENCIANICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Autor:

ISABELA MARIA DE SOUZA· OAB SP 444515· CPF 465.***.***-88

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSANA FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 210701· CPF 106.***.***-06

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 210701· CPF 106.***.***-06

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROSANA FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 210701· CPF 106.***.***-06

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Reu

ROSANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Reu:

ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA· OAB SP 210701· CPF 106.***.***-06

Reu:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 333.026,20

Autor

GILSON MOREIRA GONCALVESCPF

ADRIANA APARECIDA LEONARDICPF

Advogados

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Autor:

FABIO JOSÉ DE SOUZA· OAB SP 419639· CPF 343.***.***-00

Autor:

ISABELA MARIA DE SOUZA· OAB SP 444515· CPF 465.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE BRAGANTINO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA CRISTINA LEME· OAB SP 418080· CPF 421.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Geovana Cristina Leme (OAB 418080/SP) Processo 1011807-57.2024.8.26.0099 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vale Bragantino Ltda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJ... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE BRAGANTINO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA CRISTINA LEME· OAB SP 418080· CPF 421.***.***-18

Reu:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 115.417,94

Autor

ALCINDO LAERCIO LEMECPF

NEUZA APARECIDA PINTO LEMECPF

Advogados

Autor:

SUELEN LEONARDI· OAB SP 293192· CPF 307.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MATHEUS CENCIANI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB SP 341185· CPF 294.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.502,75

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELACNPJ

Reu

PAULO APARECIDO DE LIMACPF

Outros

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR SOLACPF

ETELVINA DO CARMO SOLACPF

Advogados

Autor:

DAVID AUGUSTO CASAGRANDE· OAB SP 320419· CPF 227.***.***-89

Autor:

FABIO JOSÉ DE SOUZA· OAB SP 419639· CPF 343.***.***-00

Autor:

CINTIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 301258· CPF 363.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011615-61.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudemir Sola - - Etelvina do Carmo Sola - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 1.238, caput, do Código Civil, para o fim de DECLARAR o domínio de CLAUDEMIR SOLA e ETELVINA DO CARMO SOLA sobre o imóvel urbano consist... (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA ANTONIETA PEREIRA LOPESCPF

Reu

HOSPITAL METROPOLITANO S/ACNPJ

MARCOS VIANNA VESCOVI JUNIORCPF

MARCOS VIANNA VESCOVI JUNIOR

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CAPINI DE ALMEIDA· OAB ES 31298· CPF 145.***.***-52

Autor:

HELOISA RODRIGUES CASAGRANDE· OAB MG 180614· CPF 014.***.***-70

Autor:

PRISCYLLA PACHECO LIMA· OAB MG 191505· CPF 077.***.***-70

Reu:

FERNANDA ANDREAO RONCHI· OAB ES 15717· CPF 103.***.***-02

Reu:

CELSO CEZAR PAPALEO NETO· OAB ES 15123· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 69.000,00

Autor

WILCE PROTA DE ALMEIDACPF

Reu

POSTO SATURNINO RANGEL MAURO LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA RODRIGUES CASAGRANDE· OAB MG 180614· CPF 014.***.***-70

Autor:

JOAO PEDRO CAPINI DE ALMEIDA· OAB ES 31298· CPF 145.***.***-52

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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