DAVID RODRIGUES CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROBERTO CORTEZ LOPES· OAB SP 300092· CPF 364.***.***-90

Autor:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Outros

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO· OAB MG 121515· CPF 012.***.***-10

JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA· OAB PE 37697

ELIANA MARTINS· OAB SP 407206· CPF 140.***.***-76

NATHALIA APARECIDA MARTINS JORGE· OAB SP 388187· CPF 335.***.***-17

ANIBERTO ALVES ROSENDO· OAB SP 379826· CPF 925.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RAMOS DA SILVACPF

Reu

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RAMOS DA SILVA· OAB SP 161753· CPF 102.***.***-04

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

LUIZ FELIPE MARQUES DE QUEIROZ· OAB SP 385775· CPF 374.***.***-64

Último movimento: Processo Entranhado (17/06/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 170175462 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARLIZE SOUSA OLIVEIRACPF

BARBARA BARBOSA MENEZESCPF

MOISES EUDOCIO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 39.520,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 39.520,00

Autor

JOAO BATISTA RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Reu:

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 9864· CPF 311.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOSE CARLOS MORAIS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Último movimento: INCONSISTENTE (13/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVID CHAVES LEAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB CE 33484· CPF 256.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAVID CHAVES LEAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Reu:

FABIANO ZAVANELLA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA REGIONAL DE CANINDECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CARLOS ANDRE DOS SANTOS FARIASCPF

JOSE MARCELO DE AGUIAR DA SILVACPF

SANCHES LORRAN CLEMENTECPF

JOSE CLERTON DE SOUZA BARBOSACPF

DENILSON CHAGAS BARROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO· OAB CE 28194· CPF 758.***.***-91

Reu:

SONIA MARIA LOPES MATOS· OAB CE 8675· CPF 112.***.***-68

Reu:

JOHN LENNON RODRIGUES DE FREITAS· OAB CE 29926· CPF 049.***.***-33

Reu:

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 39999· CPF 865.***.***-20

Reu:

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

RAUL LUSTOSA BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 45195· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

HIGO FERNANDES DUTRACPF

DENILSON CHAGAS BARROSCPF

JOSE CLERTON DE SOUZA BARBOSACPF

FRANCISCO JECILVANE RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

Reu:

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO· OAB CE 28194· CPF 758.***.***-91

Reu:

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 39999· CPF 865.***.***-20

Reu:

PEDRO ITALO ARAUJO RAMOS· OAB CE 41694· CPF 033.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Ministro) (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

HIGO FERNANDES DUTRACPF

DENILSON CHAGAS BARROSCPF

JOSE CLERTON DE SOUZA BARBOSACPF

SANCHES LORRAN CLEMENTECPF

FRANCISCO JECILVANE RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ITALO ARAUJO RAMOS· OAB CE 41694· CPF 033.***.***-13

Autor:

JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

Autor:

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO· OAB CE 28194· CPF 758.***.***-91

Autor:

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Autor:

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 39999· CPF 865.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. HIGO FERNANDES DUTRA (AGRAVADO)

3. DENILSON CHAGAS BARROS (AGRAVADO)

4. JOSE CLERTON DE SOUSA BARBOSA (AGRAVADO)

5. FRANCISCO JECILVANE RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Autor:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Autor:

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO· OAB CE 28194· CPF 758.***.***-91

Autor:

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 39999· CPF 865.***.***-20

Autor:

JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Reu:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Reu:

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO· OAB CE 28194· CPF 758.***.***-91

Reu:

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 39999· CPF 865.***.***-20

Reu:

JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3116716/CE (2025/0462086-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: HIGO FERNANDES DUTRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO - CE042160 AGRAVADO: DENILSON CHAGAS BARROS ADVOGADOS: PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO - CE015889 JOSÉ RICARDO VIEIRA ARAÚJO - CE028194 AGRAVADO: JOSE CLERTON DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES - CE039999 AGRAVADO: FRANCISCO... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

2. HIGO FERNANDES DUTRA (AGRAVADO)

3. DENILSON CHAGAS BARROS (AGRAVADO)

4. JOSE CLERTON DE SOUSA BARBOSA (AGRAVADO)

5. FRANCISCO JECILVANE RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Autor:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Autor:

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO· OAB CE 28194· CPF 758.***.***-91

Autor:

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 39999· CPF 865.***.***-20

Autor:

JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO· OAB CE 15889· CPF 220.***.***-91

Reu:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Reu:

JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO· OAB CE 28194· CPF 758.***.***-91

Reu:

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES· OAB CE 39999· CPF 865.***.***-20

Reu:

JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO· OAB CE 42160· CPF 048.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3116716/CE (2025/0462086-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO: HIGO FERNANDES DUTRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO - CE042160 AGRAVADO: DENILSON CHAGAS BARROS ADVOGADOS: PEDRO GLAUTON GONÇALVES MONTEIRO - CE015889 JOSÉ RICARDO VIEIRA ARAÚJO - CE028194 AGRAVADO: JOSE CLERTON DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES - CE039999 AGRAVADO: FRANCISCO... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 86.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 176408250 (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 86.000,00

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DAVID CHAVES LEAOCPF

LARISSA SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Reu:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Reu:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 35746887 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA MARTINSCPF

SAMUEL DE SOUZA BARROSOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. Documento: 193846855 (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SAMUEL DE SOUZA BARROSOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA MARTINSCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SAMUEL DE SOUZA BARROSOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Autor:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Reu:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA NEUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Autor:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167336226 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Autor:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Reu:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NEUZA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Autor:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Autor:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Reu:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NEUZA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Processo desarquivado para cobrança das custas finais. Considerando a Portaria conjunta 428/2020/PRES/CGJCE, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0255268-44.2022.8.06.0001 CLASSE PROC... (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 134.914,56

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 201985225 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 134.914,56

Autor

ANTONIO RENE AUGUSTO DE ANDRADECPF

RENE VICTOR DE SOUSA ANDRADECPF

HILDA CORDEIRO DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

MARIA MARLENE FREITAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE CASTRO LOPES· OAB AM 7971· CPF 601.***.***-91

Reu:

LARISSA SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 28227· CPF 034.***.***-92

Reu:

DAVID CHAVES LEAO· OAB CE 29894· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/05/2025)

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