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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 15.996,06

Autor

DAVID ROSACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Outros

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 15.996,06

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

DAVID ROSACPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 16.529,00

Autor

DAVID ROSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 16.529,00

Autor

DAVID ROSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 3.045,17

Autor

WERNER PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 3.045,17

Autor

WERNER PEREIRA DO CARMOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Autor:

RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS· OAB SP 318172· CPF 345.***.***-50

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 295.290,00

Autor

SONIA MARIA OLIVEIRA DUPIMCPF

MICHELLE DUPIMCPF

AYRTON ALVES DUPINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

TAILA BORGES FAGUNDESCPF

MARIA DAS GRACAS ZUCOLO GOMESCPF

ALBERTO DONIZETE GOMESCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 295.290,00

Autor

MICHELLE DUPIMCPF

MARIA DAS GRACAS ZUCOLO GOMESCPF

TAILA BORGES FAGUNDESCPF

ALBERTO DONIZETE GOMESCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

+ 3 outros

Reu

SONIA MARIA OLIVEIRA DUPIMCPF

AYRTON ALVES DUPINCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

TAILA BORGES FAGUNDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Autor:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Reu:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Reu:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JAILSON DOMICIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

JAILSON DOMICIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA MARIANO· OAB SP 214848· CPF 266.***.***-25

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 65.248,00

Autor

PEDRO ROBERTO MOREIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 25.758,00

Autor

JULIO ONOFRE DE MORAIS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 25.758,00

Autor

JULIO ONOFRE DE MORAIS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 5.160,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AYRTON ALVES DUPIN-FRANCA - MECNPJ

AYRTON ALVES DUPINCPF

Advogados

Reu:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Reu:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES GAMA

Advogados

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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