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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DOS SANTOS SARAIVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS SARAIVA· OAB PA 032062· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Reu

LUIZ GUILHERME MACHADO DOS SANTOSCPF

EM APURACAO

YGOR CARNEIRO SANCHESCPF

DAVY SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Reu:

PATRICIA GONCALVES DA SILVA· OAB PA 33041· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/01/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVY SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE BARCARENA

Outros

PATRICIA GONCALVES DA SILVA· OAB PA 33041· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVY SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VARA CRIMINAL DE BARCARENA

Outros

PATRICIA GONCALVES DA SILVA· OAB PA 33041· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/12/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Reu

DAVY SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (20/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DeficienteTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVY SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 7547· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (20/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

DAVY SILVA DE MELOCPF

IVANEIDE SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES· OAB RN 16549· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: D. S. D. M. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE GUIMARÃES ALVES AGRAVADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807128-40.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21628490) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso... (13/11/2023)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/12/2025)

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