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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 000438

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 000438

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2023 (13/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Outros

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES· OAB AP 4063· CPF 020.***.***-42

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2023 (13/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

KELIANE PATRICIA BATISTA ARAGAOCPF

Reu

KELIANE PATRICIA BATISTA ARAGAOCPF

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Autor:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Outros

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KELIANE PATRICIA BATISTA ARAGAO Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA REQUERIDO: DAWSON DA ROCHA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: CHARLLES SALES BORDALO DECIS Notificação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº... (10/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KELIANE PATRICIA BATISTA ARAGAOCPF

Reu

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Reu

KELIANE PATRICIA BATISTA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438· CPF 209.***.***-53

Reu:

DOMICIANO FERREIRA GOMES FILHO· OAB AP 3915· CPF 209.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (30/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 395.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: M. F. P Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006803-06.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1... (25/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 395.900,00

Autor

MIQUEIAS FERREIRA PINHEIROCPF

TRINITY JAMILI SARMENTO PINHEIROCPF

Reu

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 395.900,00

Autor

DAWSON DA ROCHA FERREIRACPF

Reu

MIQUEIAS FERREIRA PINHEIROCPF

TRINITY JAMILI SARMENTO PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2003

Distribuição

07/07/2003

Valor

R$ 1.091,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.091,28

Autor

MUNICIPIO DE NOVA VICOSACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA VICOSA

Reu

DAWSON PRADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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