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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

04/11/2012

Valor

R$ 84.528,00

Autor

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Reu:

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA· CPF 736.***.***-75

Reu:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

Outros

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB DF 038677

ISABELA MARRAFON· OAB DF 037798· CPF 831.***.***-49

RODRIGO EDUARDO CAMARGO· OAB PR 059409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no REsp 1719969/AM (2017/0329249-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: SUPERMERCADOS DB LTDA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA - AM001897 RECORRIDO: NOBRE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FAUSTO MENDONÇA VENTURA - AM002503 INTERESSADO: ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVES Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (28/01/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 84.528,00

Autor

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Reu:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/08/2025)

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—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVESCPF

Reu

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

Autor:

RODRIGO EDUARDO CAMARGO· CPF 352.***.***-24

Autor:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 037798· CPF 831.***.***-49

Autor:

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB PR 043824· CPF 039.***.***-18

Reu:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0716019352012804000120250509170131 (09/05/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 84.528,00

Autor

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Reu

ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVESCPF

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

Autor:

BRENDA SARAH L. MAQUINE

Reu:

CARLOS EDGAR TAVARES DE OLIVEIRA

Reu:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PropriedadeRecurso Especial

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NOBRE EMPREEDIMENTOS LTDA.

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDA.

Advogados

Autor:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 2503· CPF 119.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 1897

Autor:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Autor:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Autor:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 2503· CPF 119.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 1897

Reu:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA· OAB AM 99999999· CPF 736.***.***-75

Reu:

FAUSTO MENDONÇA VENTURA· OAB AM 002503· CPF 119.***.***-68

Reu:

JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOA· OAB AM 001897· CPF 136.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que o processo nº 0248269-37.2025.8.04.1000 tramitou sob a classe de cumprimento provisório de sentença, não tendo sido possível sua vinculação a estes autos, à época, porquanto o processo principal se encontrava em tramitação no 2º grau. Consigno ainda que naqueles autos a execução foi satisfeita, após composição entre as partes, sobrevindo o seu arquivamento. Assim, determino a juntada de cópia da sentença... (16/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ARTUR MIRANDA CHADACPF

Reu

SUPERMERCADOS DB LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE MATOS DOS SANTOS· OAB AM 9995

ANA ELIZA COELHO SOBRAL· OAB PA 25414

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/) (07/06/2024)

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