DC RUIZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 5.034,82

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DC ELETRONICA LTDACPF

Reu

DC ELETRONICA LTDACPF

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

CAROLINA ALBUQUERQUE PEREIRA· OAB SP 448507

Reu:

LIGIA LOPES ANDRADE· OAB SP 455897

Reu:

DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO· OAB SP 197350

Reu:

MARINA DE CASTRO POMPEO PAREDES· OAB SP 390941

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 31.654,28

Autor

DC ELETRONICA LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALBUQUERQUE PEREIRA· CPF 349.***.***-25

Autor:

LIGIA LOPES ANDRADE· CPF 441.***.***-90

Autor:

DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO· CPF 270.***.***-06

Autor:

MARINA DE CASTRO POMPEO PAREDES· CPF 432.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 11.396,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DC ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIS FELIPE DE MORAIS LOPESCPF

Reu

DC ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO ANDERSON PINHEIRO SANTOS· OAB MA 19790· CPF 039.***.***-32

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 5.913,18

Autor

JOAO MARIA DE OLIVEIRACPF

ROSA CAVALCANTI RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

DC ELETRONICA LTDACPF

Advogados

Autor:

IARA MYLLEYDE ROCHA OLIVEIRA· OAB RN 14495· CPF 065.***.***-54

Reu:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 5.913,18

Autor

MASTERCARD BRASIL LTDACNPJ

DC ELETRONICA LTDACPF

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOAO MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TARCISO SANTIAGO JUNIOR· OAB MG 101313· CPF 029.***.***-95

Autor:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA MYLLEYDE ROCHA OLIVEIRA· OAB RN 14495· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 32.446,47

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DC MINERACAO LTDACNPJ

YNGVE BRATLANDCPF

DC HOLDING LTDACNPJ

DIOGO SAMPAIO DE SOUZACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 252.763,75

Autor

ANDRE VICENTE MARTINS DA SILVACPF

Reu

DC MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KAUHE DUCHINI ORTEGA STONIS· OAB SC 57056· CPF 085.***.***-81

Reu:

ELTON ALVES SANCHES· OAB PA 29855· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183327268 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 252.763,75

Autor

ANDRE VICENTE MARTINS DA SILVACPF

Reu

DC MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KAUHE DUCHINI ORTEGA STONIS· OAB SC 57056· CPF 085.***.***-81

Reu:

ELTON ALVES SANCHES· OAB PA 29855· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO KAUHE DUCHINI ORTEGA STONISCPF

Reu

ELTON ALVES SANCHESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KAUHE DUCHINI ORTEGA STONIS· OAB SC 57056· CPF 085.***.***-81

Autor:

ELTON ALVES SANCHES· OAB PA 29855· CPF 801.***.***-04

Reu:

GUSTAVO KAUHE DUCHINI ORTEGA STONIS· OAB SC 57056· CPF 085.***.***-81

Reu:

ELTON ALVES SANCHES· OAB PA 29855· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANDRE VICENTE MARTINS DA SILVA APELADO: DC MINERACAO LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0272580-04.2020.8.06.0001 Assunto: [Perd... (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO KAUHE DUCHINI ORTEGA STONISCPF

Reu

ELTON ALVES SANCHESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KAUHE DUCHINI ORTEGA STONIS· OAB SC 57056· CPF 085.***.***-81

Autor:

ELTON ALVES SANCHES· OAB PA 29855· CPF 801.***.***-04

Reu:

GUSTAVO KAUHE DUCHINI ORTEGA STONIS· OAB SC 57056· CPF 085.***.***-81

Reu:

ELTON ALVES SANCHES· OAB PA 29855· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANDRE VICENTE MARTINS DA SILVA APELADO: DC MINERACAO LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0272580-04.2020.8.06.0001 Assunto: [Perd... (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PACAJA

Reu

DC MINERACAO LTDA

DC MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 11.122.624,83

Autor

DC MINERACAO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO NAVARRO CRESPO NETOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 16917· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO em 17/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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