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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 23.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 23.200,00

Autor

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DEBORA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Reu:

TAINARA MORENA MENDES BARBOSA· CPF 065.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

D. B.

Advogados

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 10/06/26 A 18/06/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 10 de junho de 2026 tem início a presente Sessão... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

D. B.

Advogados

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA BARBOSACPF

Reu

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Autor:

TAINARA MORENA MENDES BARBOSA· CPF 065.***.***-75

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MAURO SERGIO BARBOSA NASCIMENTOCPF

Reu

RENATO CARVALHO DANTASCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Autor:

POMPILIO RODRIGUES DONATO· OAB BA 61273· CPF 032.***.***-22

Reu:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 45409· CPF 032.***.***-78

Outros

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN DUARTE LIMA em 01/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ALMIR ROGERIO TEIXEIRA LIMACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA BARBOSA COSTA em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MURILLO OLIVEIRA SANTOSCPF

GRACE KELLY OLIVEIRA SANTOS FERREIRACPF

Reu

GUANAMBI COMERCIAL DE MOTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GUANAMBI COMERCIAL DE MOTOS LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

LUCAS CRUZ SOUZACPF

Reu

COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, MAQUINAS E TRATORES LTDACNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Reu:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.096,36

Autor

RAIMUNDO ALVES DA SILVACPF

Reu

SANTIAGO FERNANDES TEIXEIRACPF

JUSELANE BISPO SOARESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Autor:

JAMILE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 80894· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 13/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIORCPF

Reu

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI DETRAN/BA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIORCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI DETRAN/BA

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Reu:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Distribuição (sorteio) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI DETRAN/BA

Advogados

Autor:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Reu:

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR· OAB BA 37487· CPF 011.***.***-64

Reu:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

DEBORA LIMA DE ANDRADECPF

Outros

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ISABEL THAYANNA FERNANDES SOUZACPF

Reu

FLORISMIL SOARES SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEBORA BARBOSA COSTA· OAB BA 64485· CPF 065.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2025)

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