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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVACPF

ONEIDE ALVES DE OLIVEIRA CALISTOCPF

ANTONIO EVANDO DE SOUSACPF

CARLA PEREIRA JUVENALCPF

ANTONIA FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GUIMARAES LEITE

Reu

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

YOHANNA VITORIA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 34749· CPF 701.***.***-67

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800380-67.2018.8.15.0421 DESPACHO Trata-se de ação proposta por IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVA e outros (5) contra MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE. Proferida sentença, recorreu-se da decisão. Conforme se depreende da sistemática inaugurada pelo Código de Processo Civil em vigor, não mais compete ao juiz de primeiro grau a realização do juí... (20/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2018

Distribuição

16/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GUIMARAES LEITE

Reu

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

YOHANNA VITORIA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 34749· CPF 701.***.***-67

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCISCO PETRONIO RODRIGUESCPF

DEBORA RODRIGUES DE FREITAS VIEIRACPF

Reu

DEUSDETHE RODRIGUES LEITE

Advogados

Autor:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Reu

DEBORA RODRIGUES DE FREITAS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Autor:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEBORA RODRIGUES DE FREITAS VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Outros

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

ALUISIO DE CARVALHO NETO· OAB PB 8426· CPF 365.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 510,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ARTHUR MARQUES DE SOUZACPF

EMERSON ALVES DE SOUZACPF

ELIZABETH ALVES DE SOUZACPF

EDUARDO AFONSO DE SOUZACPF

Reu

DEBORA INACIO RODRIGUES DE FREITASCPF

LUIZ ARTHUR MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS· OAB DF 54074· CPF 046.***.***-33

Autor:

ADELITON ROCHA MALAQUIAS· OAB DF 10773· CPF 113.***.***-91

Autor:

LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR· OAB DF 64519· CPF 724.***.***-53

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA· OAB DF 49291· CPF 999.***.***-34

Reu:

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS· OAB DF 54074· CPF 046.***.***-33

Reu:

DANIELLE MARQUES DA SILVA· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMERSON ALVES DE SOUZACPF

RICARDO RODRIGUES DEOCLECIO DE FREITASCPF

EDUARDO AFONSO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS AMARAL DA SILVA· OAB DF 56158· CPF 013.***.***-63

Reu:

LIDIANA VIEIRA LIMA· OAB DF 49639· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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