Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 20.026,56

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE FRANCISCO FREITAS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 30.212,66

Autor

MARIA APARECIDA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Autor:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 4.030,05

Autor

CARLOS ALBERTO PIOTTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME RODRIGUES DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FRONTEIRACNPJ

Reu

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA CAMPOS· OAB MT 3759· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMAR CARRIJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMAR CARRIJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR CARRIJOCPF

Reu

CLEOMAR CARRIJOCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Reu:

ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA· OAB MT 25598· CPF 847.***.***-87

Reu:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA PANTALEAO em 01/12/2025 23:59 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ARAUJO DA SILVACPF

MESIAS ANDRADE DOS SANTOSCPF

GLEYCISLAINE ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

TATIANE ADORNO BENTO· OAB MT 25195· CPF 037.***.***-57

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Autor:

MARIANA DE SOUZA PANTALEAO· OAB MT 28914· CPF 416.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 15.508,66

Autor

CRISTIANE LIRA FREITASCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Autor:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 15.508,66

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CRISTIANE LIRA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE LIRA FREITASCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Reu:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE Rua Municipal, s/n, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT - CEP: 78237-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MERITÍSSIMO JUIZ DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA PROCESSO n. 1000359-49.2019.8.11.0077 Valor da causa: R$ 15.508,66 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Inden... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE LIRA FREITASCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

EDUARDO SCHNELL NOTHEN JUNIOR· OAB MT 22662· CPF 014.***.***-09

Reu:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VAGNER DA PAZ BEZERRACPF

Advogados

Reu:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

ADEMIRSON DE CAMPOS NUNES JUNIORCPF

WASHINGTON JULIO DE MEDEIROSCPF

LUIZ FELICIANO DA SILVACPF

EDNELSON SANTANA DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Reu

LIDIOMAR DE JESUS SOUZA

CARLOS, DO BAR DA PREFEITURA

ALFREDO CORDEIRO LIMEIRA

LIDIOMAR DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIOMAR DE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal