DECIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA· CPF 406.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVA

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO DA SILVA

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB SP 126160· CPF 096.***.***-40

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB SP 126160· CPF 096.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Decio da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A MATÉRIA REFERENTE À VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUANDO O JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDER DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS, BEM... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DECIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Reu:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA· OAB SP 354229· CPF 406.***.***-21

Reu:

MARIA LUCIA DA SILVA DIAS· OAB SP 227136· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DA SILVA

DECIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE THOMAZ DA SILVA· OAB SP 481842· CPF 320.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Autor:

CELY VELOSO FONTES· OAB SP 174505· CPF 253.***.***-55

Reu:

ALLAN CRISTIAN SILVA· OAB SP 307209· CPF 228.***.***-64

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

CELY VELOSO FONTES· OAB SP 174505· CPF 253.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009393-55.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Décio da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Manifeste(m)-e a(s) parte(s) em contrarrazões à apelação apresentada, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

WALDEMIR PEREIRA DA SILVACPF

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ARLETE MARIA LIMA DA SILVACPF

ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MERCIA INES FERREIRA FRANCISCO· OAB RO 5592· CPF 770.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - ME

Reu

ARLETE MARIA LIMA DA SILVA

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

DECIO DA SILVA BUENO

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

GUILHERME SILVA BUENO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Autor:

MERCIA INES FERREIRA FRANCISCO· OAB RO 5592· CPF 770.***.***-04

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Reu:

MERCIA INES FERREIRA FRANCISCO· OAB RO 5592· CPF 770.***.***-04

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012269-60.2015.8.22.0001. APELANTES: ESTADO DE RONDONIA, INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - ME ADVOGADOS DOS APELANTES: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS: INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - ME, DECIO JOSE DE LIMA BUENO, WALDEMIR PEREIRA DA SILVA, NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA, ARLETE MARIA LIMA DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA, CECILIA... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - ME

Reu

ARLETE MARIA LIMA DA SILVA

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

DECIO DA SILVA BUENO

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

GUILHERME SILVA BUENO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Autor:

MERCIA INES FERREIRA FRANCISCO· OAB RO 5592· CPF 770.***.***-04

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Reu:

MERCIA INES FERREIRA FRANCISCO· OAB RO 5592· CPF 770.***.***-04

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012269-60.2015.8.22.0001. APELANTES: ESTADO DE RONDONIA, INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - ME ADVOGADOS DOS APELANTES: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADOS: INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - ME, DECIO JOSE DE LIMA BUENO, WALDEMIR PEREIRA DA SILVA, NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA, ARLETE MARIA LIMA DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA, CECILIA... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

NORMANDO PEREIRA CASTELOCPF

ESTADO DE RONDONIACNPJ

CELSO JOSE PRIORCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

NORMANDO PEREIRA CASTELO· CPF 022.***.***-78

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - ME

Reu

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

CELSO JOSE PRIORCPF

DECIO DA SILVA BUENO

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

GUILHERME SILVA BUENO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - ME

Reu

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

CELSO JOSE PRIORCPF

DECIO DA SILVA BUENO

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

GUILHERME SILVA BUENO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Autor:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB RO 10135· CPF 021.***.***-89

Reu:

JOSE HERMINO COELHO JUNIOR· OAB RO 10010· CPF 024.***.***-00

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 309.945,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 309.945,32

Autor

JOAO FERREIRA GOUVEACPF

ESPOLIO DE DECIO JOSE DE LIMA BUENO

Reu

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Autor:

DECIO DA SILVA BUENO· OAB RO 2765· CPF 578.***.***-91

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Reu:

DECIO DA SILVA BUENO· OAB RO 2765· CPF 578.***.***-91

Reu:

JARBAS SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA· OAB RO 7332· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DECIO JOSE DE LIMA BUENO

JOAO FERREIRA GOUVEA

Reu

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

DECIO DA SILVA BUENO· OAB RO 2765· CPF 578.***.***-91

Autor:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

JARBAS SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

DECIO DA SILVA BUENO· OAB RO 2765· CPF 578.***.***-91

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

JARBAS SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: H.B. Construções e Incorporações Ltda. - ME Advogado(a): Icaro Lima Fernandes da Costa (OAB/RO 7332) Advogado(a): Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) Recorrido(a): Espólio de Décio José de Lima Bueno Advogado(a): Décio da Silva Bueno (OAB/RO 2765) Advogado(a): Tayane Aline Hartmann Pietrangelo (OAB/RO 5247) Recorrido(a): João Ferreira Gouvea Advogado(a): Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado (OAB/RO 4-B) Relator: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DECIO JOSE DE LIMA BUENO

JOAO FERREIRA GOUVEA

Reu

H.B. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

DECIO DA SILVA BUENO· OAB RO 2765· CPF 578.***.***-91

Autor:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Autor:

JARBAS SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

DECIO DA SILVA BUENO· OAB RO 2765· CPF 578.***.***-91

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

JARBAS SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: H.B. Construções e Incorporações Ltda. - ME Advogado(a): Icaro Lima Fernandes da Costa (OAB/RO 7332) Advogado(a): Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) Recorrido(a): Espólio de Décio José de Lima Bueno Advogado(a): Décio da Silva Bueno (OAB/RO 2765) Advogado(a): Tayane Aline Hartmann Pietrangelo (OAB/RO 5247) Recorrido(a): João Ferreira Gouvea Advogado(a): Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado (OAB/RO 4-B) Relator: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INBOPLASA - INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

JARURDINO JOSE DE ALMEIDA GUERREIROCPF

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GUERREIRO

ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.726,11

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BUENO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 2.726,11

Autor

JOSE GIL DOS SANTOSCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

GUILHERME SILVA BUENOCPF

DECIO DA SILVA BUENOCPF

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIMAS VITOR MORET DO VALE· OAB RO 11488· CPF 024.***.***-86

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

DECIO DA SILVA BUENO

GUILHERME SILVA BUENO

JOSE GIL DOS SANTOS

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENOCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Autor:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

DECIO DA SILVA BUENO

GUILHERME SILVA BUENO

JOSE GIL DOS SANTOS

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENOCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

Advogados

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Autor:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Autor:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Reu:

MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO· OAB RO 4332· CPF 817.***.***-15

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

HELLENE RODRIGUES SUFEN· OAB SP 294240· CPF 225.***.***-25

Reu:

WELINTON RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 7512· CPF 791.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003104-54.2021.8.22.0001. REQUERENTES: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, OAB nº AM697 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REPRESENTADO: AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO, OAB nº RO4B, DIMAS VITOR MORET DO VALE, OAB nº RO11488, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332, ENERGISA RONDÔNIA D E... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 751.211,74

Autor

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA· OAB RO 6863· CPF 000.***.***-11

Autor:

BRUNO PAIVA OLIVEIRA· OAB RO 8056· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7036526-93.2016.8.22.0001. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: DECIO JOSE DE LIMA BUENO ADVOGADOS DO APELADO: JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863A, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056A Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a... (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 751.211,74

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

DECIO DA SILVA BUENOCPF

GUILHERME SILVA BUENOCPF

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

DECIO JOSE DE LIMA BUENOCPF

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DECIO DA SILVA BUENO· OAB RO 2765· CPF 578.***.***-91

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Reu:

BRUNO PAIVA OLIVEIRA· OAB RO 8056· CPF 973.***.***-87

Reu:

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA· OAB RO 6863· CPF 000.***.***-11

Reu:

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENO· OAB MS 28422· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

DECIO DA SILVA BUENO

ESPOLIO DE DECIO JOSE DE LIMA BUENO

GUILHERME SILVA BUENO

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENOCPF

Advogados

Reu:

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENO· OAB MS 28422· CPF 510.***.***-15

Reu:

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA· OAB RO 6863· CPF 000.***.***-11

Reu:

BRUNO PAIVA OLIVEIRA· OAB RO 8056· CPF 973.***.***-87

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CECILIA CAMPOS BUENOCPF

DECIO DA SILVA BUENO

ESPOLIO DE DECIO JOSE DE LIMA BUENO

GUILHERME SILVA BUENO

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENOCPF

Advogados

Reu:

KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENO· OAB MS 28422· CPF 510.***.***-15

Reu:

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA· OAB RO 6863· CPF 000.***.***-11

Reu:

BRUNO PAIVA OLIVEIRA· OAB RO 8056· CPF 973.***.***-87

Reu:

TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO· OAB RO 5247· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7036526-93.2016.8.22.0001. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENO, GUILHERME SILVA BUENO, ESPÓLIO DE DECIO JOSE DE LIMA BUENO, CECILIA CAMPOS BUENO, DECIO DA SILVA BUENO ADVOGADOS DOS APELADOS: JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863A, BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056A, KELE CRISTIANE BRAGA CAMPOS BUENO, OAB nº MS28422A, TAYANE ALINE HARTMANN PIETRANGELO, OA... (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal