DECIO DIAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

JAMES SANTOS DE JESUSCPF

RAIMUNDO PAES LANDIM JUNIORCPF

ERIVELTO DE CARVALHO MARTINSCPF

EDVALDO RODRIGUES DOS ANJOSCPF

FERNANDO JOSE GERONIMO DA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Autor:

JOSE LINO SILVA MAGALHAES· OAB BA 30528· CPF 606.***.***-87

Autor:

IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM· OAB BA 30408· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DECIO DIAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA KELI KUHIN SILVA· OAB BA 63934· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DECIO DIAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUANA KELI KUHIN SILVA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 25/03/2026. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 225.963,00

Autor

MONICA SORAYA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

EDUARDO AMARANTE PASSOS· OAB DF 15022· CPF 606.***.***-15

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 225.963,00

Autor

MONICA SORAYA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

EDUARDO AMARANTE PASSOS· OAB DF 15022· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Publicado Ementa em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANELITO ARCANJO BARBOSACPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

MARGARETE GONCALVES DOS SANTOSCPF

JOAO BOSCO CUSTODIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO BOSCO CUSTODIO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

ADILIO DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

JUVENICE DA SILVA LACERDACPF

ANTONIO JORGE DORIA LACERDACPF

Advogados

Autor:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DORIA LACERDA em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JORGE DORIA LACERDACPF

JUVENICE DA SILVA LACERDACPF

Reu

JUVENAL SOUZA OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

JUVENICE DA SILVA LACERDACPF

ANTONIO JORGE DORIA LACERDACPF

Reu

ADILIO DOS SANTOS FRANCACPF

JUVENAL SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENAL SOUZA OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59. (23/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO JORGE DORIA LACERDACPF

JUVENICE DA SILVA LACERDACPF

Reu

JUVENAL SOUZA OLIVEIRA

ADILIO DOS SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

ANTONIO JORGE DORIA LACERDACPF

JUVENICE DA SILVA LACERDACPF

Reu

JUVENAL SOUZA OLIVEIRA

ADILIO DOS SANTOS FRANCACPF

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDACNPJ

Reu

FARMACIAS MULTMAIS DA PITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de FARMACIAS MULTMAIS DA PITUBA LTDA em 17/10/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELIZABETH MIRANDA SILVACPF

LISIA SILVA URTUBENY RODRIGUESCPF

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENYCPF

Reu

TELEMAR NORTE E LESTE S/ACPF

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 16/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

R$ 33.428,00

Autor

LUISITA CABANELAS ARANHACPF

HUMBERTO DE JESUS ARANHACPF

Reu

PEDRO CESAR G DOS SANTOS - MECNPJ

NATURIMAR CONCEICAO GUIMARAESCPF

PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE· OAB BA 10238· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Humberto De Jesus Aranha Advogado: Decio Benedito Dias Da Silva (OAB:BA7624) Requerente: Luisita Cabanelas Aranha PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0180775-17.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Acusado: Pedro Cesar Guimaraes Dos Santos Advogado: Marco Antonio De Carvalho Valverde (OAB:BA10238) Acusado: Naturimar Con... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELENITA FERREIRA DE SOUZACPF

ARAKEN FERREIRA DE SOUZACPF

ANDIARA FERREIRA DE SOUZACPF

ARARIPE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MOACIR SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HELENITA FERREIRA DE SOUZA em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 1.006.129,86

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY em 08/07/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.006.129,86

Autor

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENYCPF

Reu

CONDOMINIO EDF. MANSAO DU TRIOMPHECNPJ

Advogados

Autor:

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA· OAB BA 7624· CPF 195.***.***-49

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

VERLUCIA SOUZA DOS SANTOS BAHIA· OAB BA 32850· CPF 013.***.***-37

Reu:

GLEYCE SANTOS DA CONCEICAO· OAB BA 80069· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal