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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO (EMBARGANTE)

2. CIAGRO COMPANHIA AGROINDUSTRIAL DE RORAIMA (EMBARGANTE)

Reu

ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO

Advogados

Autor:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Autor:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Autor:

REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES· OAB RR 383· CPF 296.***.***-72

Autor:

PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA· OAB RR 1065· CPF 990.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO· OAB RR 2016· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA· OAB RR 1065· CPF 990.***.***-15

Reu:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES· OAB RR 1033· CPF 881.***.***-72

Reu:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0835843-25.2015.8.23.0010 DECISÃO 1) - Por ora, nada a deliberar. EP’s 215 e 222 2) - Em continuidade ao processual, RECEBO a emenda a inicial, eis EP 224 iter que preenchid... (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 271.448,44

Autor

LUCIANO PEREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS· OAB RR 2667· CPF 014.***.***-01

Autor:

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO· OAB RR 1691· CPF 906.***.***-91

Reu:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 271.448,44

Autor

LUCIANO PEREIRA ALVESCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

LUCIANO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO· OAB RR 1691· CPF 906.***.***-91

Autor:

GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS· OAB RR 2667· CPF 014.***.***-01

Autor:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Autor:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Reu:

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO· OAB RR 1691· CPF 906.***.***-91

Reu:

GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS· OAB RR 2667· CPF 014.***.***-01

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (25/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (13/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

PosseCoisasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEOMARA APARECIDA PRADO CASTILHOCPF

Reu

ADAILSON SANTOS DA SILVACPF

EDINEIS SANTOS GRILOCPF

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (10/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOMARA APARECIDA PRADO CASTILHO REPRESENTADO(A) POR ANDRé LUíS VILLóRIA BRANDãO

Reu

JAMES BORGES LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

TÂNIA FERREIRA DA SILVA RIOS· OAB RR 1817· CPF 012.***.***-51

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 096.***.***-52

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOMARA APARECIDA PRADO CASTILHO REPRESENTADO(A) POR ANDRé LUíS VILLóRIA BRANDãO

Reu

JAMES BORGES LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

GIOBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB RR 787· CPF 675.***.***-68

Reu:

TÂNIA FERREIRA DA SILVA RIOS· OAB RR 1817· CPF 012.***.***-51

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 096.***.***-52

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (10/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 84.636,34

Autor

KAREM RAVENA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EGO - EMPRESA GERAL DE OBRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAREM RAVENA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RR 2751· CPF 015.***.***-03

Autor:

GABRIELA LEITE GARCIA DE FIGUEIREDO· OAB RR 1708· CPF 983.***.***-87

Reu:

TALITA RAMOS ALENCAR· CPF 002.***.***-74

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CÍVEL)· OAB RR 125817662

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (29/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICOCNPJ

Reu

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOEIRO MESQUISTA COSTA· CPF 201.***.***-91

Autor:

WESLEY FROTA LEAL COSTA· OAB RR 989· CPF 861.***.***-15

Outros

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 120.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA AVIVAMENTO BIBLICOCNPJ

Reu

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SOEIRO MESQUISTA COSTA· CPF 201.***.***-91

Autor:

WESLEY FROTA LEAL COSTA· OAB RR 989· CPF 861.***.***-15

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

L KOTINSCKI MECNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

TYRONE JOSE PEREIRA· OAB RR 355· CPF 013.***.***-87

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA SOBRAL ROCHA LIMACPF

Reu

SERGIANA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ· OAB RR 2177· CPF 573.***.***-68

Outros

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

ANDRE ELYSIO CAMPOS BARBOSA· OAB RR 244· CPF 834.***.***-00

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA SOBRAL ROCHA LIMACPF

Reu

SERGIANA RODRIGUES VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ· OAB RR 2177· CPF 573.***.***-68

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEWTON SOUSA ARAUJOCPF

IRENE NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

CASA DE FRIOS BOA VISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Reu:

TANIA SUELI DUARTE· CPF 074.***.***-04

Outros

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE CASA DE FRIOS BOA VISTA LTDA REPRESENTADO(A) POR TÂNIA SUELI DUARTE (25/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO MAURILIO MEGLIATOCPF

Reu

PROENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

HILDON ALVES FERREIRACPF

ELZANIRA GOMES FERREIRA-CPF

Advogados

Autor:

LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RR 565· CPF 617.***.***-15

Autor:

LOURDES ICASSATTI MENDES· OAB RR 747· CPF 225.***.***-53

Reu:

SILVIA MARIA CIRIACO DE SOUZA MENDES· OAB RR 592· CPF 471.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALDAMIRO PICORELLIS ANASTACIOCPF

JOSE MARCOS DE ALMEIDA FORMIGHIERICPF

Advogados

Autor:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS· OAB RR 866· CPF 194.***.***-53

Reu:

WAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB PA 12298312· CPF 012.***.***-23

Outros

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALDAMIRO PICORELLIS ANASTACIOCPF

Reu

JOSE MARCOS DE ALMEIDA FORMIGHIERICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS· OAB RR 866· CPF 194.***.***-53

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/12/2025)

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