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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 15/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 29/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico,... (21/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE· OAB SP 451939· CPF 414.***.***-01

Autor:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· CPF 327.***.***-22

Reu:

GABRIEL FRANCISCO ALVES· OAB SP 392532· CPF 401.***.***-58

Reu:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· CPF 327.***.***-22

Reu:

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE· OAB SP 451939· CPF 414.***.***-01

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42) (02/10/2025)

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TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE· OAB SP 451939· CPF 414.***.***-01

Autor:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· CPF 327.***.***-22

Autor:

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE SANTOS

Reu:

GABRIEL FRANCISCO ALVES· OAB SP 392532· CPF 401.***.***-58

Reu:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· CPF 327.***.***-22

Reu:

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE· OAB SP 451939· CPF 414.***.***-01

Reu:

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE SANTOS

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/08/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARTINS BORBA

JOAQUIM RIBEIRO DE BASTOSCPF

LUIS OTAVIO BORBA TAVARESCPF

Reu

BALI21 COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

TEC LUX SERVICOS EIRELI - EPP

TRIUMPH LOCADORA E COMERCIO LTDA

WAGNER APARECIDO MOREIRA DA SILVACPF

YANNI DECOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Autor:

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE· OAB SP 451939· CPF 414.***.***-01

Autor:

GABRIEL FRANCISCO ALVES· OAB SP 392532· CPF 401.***.***-58

Reu:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Reu:

LARISSA BAPTISTA DE ANDRADE· OAB SP 451939· CPF 414.***.***-01

Reu:

GABRIEL FRANCISCO ALVES· OAB SP 392532· CPF 401.***.***-58

Último movimento: Adiado (adiado o julgamento) (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 307.766,06

Autor

DECOLDECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PMB - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AZEVEDO ROLA· OAB PA 11271· CPF 661.***.***-00

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2020)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 47.859,21

Autor

INFORTEL IND. COM. E DIST. DE MAT ELET., TEL. E COM. LTDA.

Reu

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFANIA TERRA TROC

Autor:

FABRICIO SCHAFFER· OAB RS 60291

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0827839-96.2025.8.14.0301 (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 72.270,46

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACNPJ

Reu

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOAO LAURO ARAUJO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

FABIANA PORTELA ARAUJO· OAB PA 17917· CPF 826.***.***-15

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Autor:

MARLOS FEITOSA DA SILVA· OAB PA 29048· CPF 008.***.***-92

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

STELLA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 17618· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 493.844,02

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE ROCHA MARTINS· OAB PA 12079· CPF 593.***.***-72

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 73.535,00

Autor

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESCALA TRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA

Advogados

Autor:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Reu:

ANTONIO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS NETO· OAB PA 16968· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 2.721.689,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 2.721.689,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO PARA SETRAN

Reu

DECOL -DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Reu:

SANDY COELHO BACHA· OAB PA 23661

Reu:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (23/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 40.953,28

Autor

GP COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP

D PALHETA BATISTA

Reu

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Reu:

DENIS MACHADO MELO· OAB PA 10307· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: THIAGO VASCONCELLOS JESUS - PROCURADOR DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: DECOL DECORAÇÃO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE: TAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO OAB/PA Nº 21.257 DECISÃO PROCESSO Nº 0808140-62.2019.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 17.521.712), interposto pelo ESTADO DO PARÁ, com fundamento na alínea “a” e “c” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal,... (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

DECOL DECORACOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO· OAB PA 21257· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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