DECORAR COM FLORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 39.313,73

Autor

THIAGO FERREIRA CAVALCANTECPF

VALNEIDE ALVES PERES CAVALCANTECPF

VALENTINA PERES FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

TATIANA FERREIRA CAVALCANTE· OAB RJ 135653

FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 061994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Autor:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 061994· CPF 774.***.***-15

Reu:

TATIANA FERREIRA CAVALCANTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO FERREIRA CAVALCANTE

VALNEIDE ALVES PERES CAVALCANTE

VALENTINA PERES FERREIRA CAVALCANTE REP/P/S/GENITORES THIAGO FERREIRA CAVALCANTE E VALNEIDE ALVES PERES CAVALCANTE

Reu

DECOLAR.COM LTDA

GOL LINHAS AEREAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Outros

ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI· OAB SP 391224· CPF 364.***.***-40

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CHRISTIANE ALVES ALVARENGA· OAB SP 274437· CPF 101.***.***-99

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Autor:

ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI· CPF 364.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 18.840,73

Autor

DECOLAR.COM LTDA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Cálculo de Custas (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 17.313,11

Autor

DECOLAR.COM LTDA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 42.375,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

RODOLFO LEITE VILLA VERDECPF

ROGERIO LEITE VILLA VERDECPF

THALLES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE LESSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MARCOS RIBEIRO FERNANDES· CPF 975.***.***-53

Reu:

RODOLFO LEITE VILLA VERDE· OAB MG 113220· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Reu

RODOLFO LEITE VILLA VERDECPF

ROGERIO LEITE VILLA VERDECPF

THALLES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE LESSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES

Reu:

RODOLFO LEITE VILLA VERDE

Reu:

MARCOS RIBEIRO FERNANDES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Reu

THALLES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE LESSACPF

RODOLFO LEITE VILLA VERDECPF

ROGERIO LEITE VILLA VERDECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES

Reu:

MARCOS RIBEIRO FERNANDES

Reu:

RODOLFO LEITE VILLA VERDE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Reu

RODOLFO LEITE VILLA VERDECPF

THALLES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE LESSACPF

ROGERIO LEITE VILLA VERDECPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Reu:

RODOLFO LEITE VILLA VERDE

Reu:

MARCOS RIBEIRO FERNANDES

Último movimento: Remetidos os autos (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Reu

RODOLFO LEITE VILLA VERDECPF

ROGERIO LEITE VILLA VERDECPF

THALLES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE LESSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES

Reu:

RODOLFO LEITE VILLA VERDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cancelamento de vôoRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO LEITE VILLA VERDECPF

ROGERIO LEITE VILLA VERDECPF

THALLES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE LESSACPF

Reu

DECOLARCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RODOLFO LEITE VILLA VERDE· OAB MG 113220· CPF 608.***.***-72

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Autor:

MARCOS RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 107867· CPF 975.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RODOLFO LEITE VILLA VERDE· OAB MG 113220· CPF 608.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Reu:

MARCOS RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 107867· CPF 975.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THALLES ALMEIDA DE ALBUQUERQUE LESSA CPF: 123.525.366-00 e outros RÉU: Decolar CPF: 03.563.689/0001-50 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5000735-79.2022.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tran... (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISABELA OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES· OAB MG 083118· CPF 995.***.***-49

Autor:

RAFAEL ANDRADE PENA· OAB MG 083047· CPF 034.***.***-74

Autor:

ALEX DYLAN FREITAS SILVA· OAB MG 108616· CPF 068.***.***-52

Autor:

CONRADO GONZAGA CARSALADE· OAB MG 084350· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CAROLINA VILAS BOAS NOGUEIRA· CPF 325.***.***-82

Reu:

CAIO LÚCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

LIZ EMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO· OAB MG 222325

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDACPF

Advogados

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Retirada de pauta (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SACPF

DECOLAR. COM LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE PENA

Autor:

CONRADO GONZAGA CARSALADE

Autor:

ALEX DYLAN FREITAS SILVA

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES

Autor:

LUCAS HENRIQUE LOPES

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Reu:

FLAVIO IGEL

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SACPF

DECOLAR. COM LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES

Autor:

RAFAEL ANDRADE PENA

Autor:

CONRADO GONZAGA CARSALADE

Autor:

ALEX DYLAN FREITAS SILVA

Autor:

LUCAS HENRIQUE LOPES

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOARES

Autor:

ALEX DYLAN FREITAS SILVA

Autor:

CONRADO GONZAGA CARSALADE

Autor:

RAFAEL ANDRADE PENA

Autor:

LUCAS HENRIQUE LOPES

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

Reu:

FLAVIO IGEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 54.318,23

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIRO

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 046338· CPF 004.***.***-33

Reu:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 258.***.***-06

Reu:

POLIANA TEIXEIRA MACHADO· OAB MG 175621· CPF 061.***.***-75

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR· CPF 286.***.***-09

Outros

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 041686· CPF 016.***.***-19

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 037056

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 366129· CPF 363.***.***-71

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DECOLAR. COM LTDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07239096520178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0118992-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0229849-7. (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DECOLAR. COM LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ZANATTA MACHADO· OAB DF 041552· CPF 002.***.***-52

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 046338· CPF 004.***.***-33

Autor:

ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB DF 061500· CPF 033.***.***-23

Reu:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· CPF 011.***.***-02

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 041686· CPF 016.***.***-19

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 363.***.***-71

Reu:

POLIANA TEIXEIRA MACHADO· OAB MG 175621· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/08/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 54.318,23

Autor

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FONTES DE RESENDE· OAB DF 044873· CPF 012.***.***-01

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 046338· CPF 004.***.***-33

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Reu:

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 258.***.***-06

Reu:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· CPF 011.***.***-02

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 041686· CPF 016.***.***-19

Reu:

JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR· CPF 286.***.***-09

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOMERO CRUZ RIBEIROCPF

JORGE LUIZ FILLA JUNIORCPF

MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRACPF

OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIROCPF

Reu

5. DECOLAR. COM LTDA. (EMBARGADO)

6. OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BARP· OAB DF 46338· CPF 004.***.***-33

Autor:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 37056· CPF 011.***.***-02

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Autor:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Autor:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 366129· CPF 363.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE MORAES KOUZAK· OAB DF 37056· CPF 011.***.***-02

Reu:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Reu:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 366129· CPF 363.***.***-71

Reu:

POLIANA TEIXEIRA MACHADO· OAB MG 175621· CPF 061.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0723909-65.2017.8.07.0001. AUTOR: HOMERO CRUZ RIBEIRO, OTAVIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO, JORGE LUIZ FILLA JUNIOR, MARCUS DE LIMA SANTOS VIEIRA REU: "MASSA FALIDA DE" OCEANAIR LINHAS AÉREAS, DECOLAR. COM LTDA. TRÂNSITO EM JULGADO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que a sentença de ID 12702797 transitou em julgado em 9-9-2025. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, promova a parte autora, nos próprios autos, observado(s)... (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DECOLAR.COM LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GHEISA SARTORI NEGRICPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MASSA BIANCOFIORE· OAB SP 277020· CPF 336.***.***-66

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO MASSA BIANCOFIORE· OAB SP 277020· CPF 336.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006864-18.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gheisa Sartori Negri - DECOLAR.COM LTDA - 1- Ciência às partes da baixa dos autos, bem como do v. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo requerido, acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva e julgando extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. 2- Considerando a parte autora é beneficiária da assistência jud... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 68.066,36

Autor

CARLA MOLHA GONZALEZ DE LAVORCPF

WESLEY FERREIRA DE LAVORCPF

MARCELO ANDERSON DA SILVACPF

TATIANA CLARA C VARELA DOS SANTOSCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDACPF

Advogados

Autor:

ALBUQUERQUE E SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

JOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA· OAB RS 076157· CPF 001.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

CARLA MOLHA GONZALEZ DE LAVORCPF

MARCELO ANDERSON DA SILVACPF

TATIANA CLARA C VARELA DOS SANTOSCPF

WESLEY FERREIRA DE LAVORCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA· OAB RS 076157· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 68.066,36

Autor

DECOLAR. COM LTDACPF

Reu

CARLA MOLHA GONZALEZ DE LAVORCPF

WESLEY FERREIRA DE LAVORCPF

MARCELO ANDERSON DA SILVACPF

TATIANA CLARA C VARELA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA· OAB RS 076157· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA MOLHA GONZALEZ DE LAVOR

MARCELO ANDERSON DA SILVA

TATIANA CLARA C VARELA DOS SANTOS

WESLEY FERREIRA DE LAVORCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA· OAB SP 362597· CPF 001.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA· OAB SP 362597· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005201-41.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Carla Molha Gonzalez de Lavor - - Wesley Ferreira de Lavor - - Marcelo Anderson da Silva - - Tatiana Clara C Varela dos Santos - DECOLAR.COM LTDA - VISTOS. Fls. 161/226: Cumpra-se o v.acórdão. Diante do trânsito em julgado, AUTORIZO o levantamento dos valores depositados às fls. 195 em favor dos requerentes. Depois disso, remetam-se os presente... (30/06/2025)

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