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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOELMA MARIA DIAS

ANDRE LUIS DE ARRUDA SOUZACPF

MARCOS ROGERIO NASCIMENTO CASTILHOCPF

JEFFERSON RODRIGO NASCIMENTO CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

WESLEY ROBERT DE AMORIM· OAB MT 6610· CPF 567.***.***-49

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

JUCELINA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 3697· CPF 314.***.***-49

Reu:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO NASCIMENTO CASTILHOCPF

ANDRE LUIS DE ARRUDA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO NASCIMENTO CASTILHOCPF

ANDRE LUIS DE ARRUDA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ROGERIO NASCIMENTO CASTILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARCOS ROGERIO NASCIMENTO CASTILHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARCOS ROGERIO NASCIMENTO CASTILHOCPF

JOSE NATAL DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Reu:

ADERLEI LAMEL· OAB MT 20943· CPF 531.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NATAL DOS SANTOS FILHOCPF

MARCOS ROGERIO NASCIMENTO CASTILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO DO CARMO ARRUDACPF

Advogados

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO DO CARMO ARRUDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROGERIO DO CARMO ARRUDACPF

Advogados

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Reu:

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROGERIO DO CARMO ARRUDACPF

Advogados

Reu:

EDINEY DOMINGUES BARROS· OAB MT 14282· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Juntada de Alvará (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 9.492.635,00

Autor

DEIB OTOCH LTDA.CNPJ

JULIO MILITAO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Outros

PEDRO DE CARVALHO VIOLANTE LOURENÇO· OAB RJ 246001· CPF 175.***.***-22

CAMILA FERRÃO DOS SANTOS· OAB RJ 220228· CPF 149.***.***-90

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 019253

PEDRO BIRMAN· OAB RJ 123134· CPF 082.***.***-80

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690· CPF 949.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2725675/CE (2024/0312368-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: DEIB OTOCH LTDA AGRAVANTE: JULIO MILITAO, GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO - CE003144 MANUEL GOMES FILHO - CE003252 AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS AGRAVANTE: ROSMAN, SOUZA LEAO, FRANCO E ADVOGADOS ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE - RJ073690 PEDRO BIRMAN - RJ123134 ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR - CE019253 CAMILA FERRÃO... (06/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIB OTOCH LTDA.CNPJ

JULIO MILITAO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

ROSMAN, SOUZA LEAO, FRANCO E ADVOGADOSCNPJ

Reu

DEIB OTOCH LTDA.CNPJ

JULIO MILITAO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

ROSMAN, SOUZA LEAO, FRANCO E ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Autor:

MANUEL GOMES FILHO· CPF 383.***.***-91

Autor:

PEDRO BIRMAN· CPF 082.***.***-80

Autor:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 019253· CPF 958.***.***-72

Autor:

CAMILA FERRAO DOS SANTOS· CPF 149.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MANUEL GOMES FILHO· CPF 383.***.***-91

Reu:

PEDRO BIRMAN· CPF 082.***.***-80

Reu:

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 019253· CPF 958.***.***-72

Reu:

CAMILA FERRAO DOS SANTOS· CPF 149.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499215/2026. Publicação prevista para 27/05/2026) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MILITAO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 9.492.635,00

Autor

DEIB OTOCH LTDA.CNPJ

JULIO MILITAO E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ROSMAN, SOUZA LEAO, FRANCO E ADVOGADOSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL VIEIRA RAMOSCPF

Reu

DEIB OTOCH S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA· OAB BA 11358· CPF 318.***.***-53

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB CE 16375· CPF 633.***.***-87

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rafael Vieira Ramos Advogado: Rebeca Amalia De Souza Alcantara (OAB:BA11358) Interessado: Deib Otoch S/a Advogado: Gustavo Ribeiro De Araujo (OAB:CE16375) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000411-36.2010.8.05.0274 P... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

EDU GARCIA COMERCIO LTDACPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

DEIB OTOCH S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Reu:

TIAGO CACIM D ERRICO· OAB BA 28288· CPF 844.***.***-91

Reu:

MANUELA BARRETO E BARRETO POMPEU· OAB BA 34361· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES· OAB BA 24295· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Camara de Dirigentes Lojistas de Salvador em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/04/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.ACNPJ

DEIB OTOCH S/ACNPJ

ATAKAREJO SUPERMERCADO

ESPLANADA TECIDOS

Advogados

Autor:

CARLA ADORNO LANDIM DOURADO· OAB BA 16325· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDUARDO JOSE DOURADO· OAB BA 16885

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO· OAB BA 3990· CPF 001.***.***-15

Reu:

ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA· OAB BA 63725· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Esplanada Tecidos Advogado: Aristenes Borges Castelo Branco (OAB:BA3990) Reu: Atakarejo Supermercado Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Advogado: Isabela Macedo Coelho Luz Rocha (OAB:BA63725) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Autor: Dilson Gomes Dos Santos Advogado: Carla Adorno Landim Dourado (OAB:BA16325) Advogado: Eduardo Jose Dourado (OAB:BA16885... (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAIS NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

DEIB OTOCH S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lais Nascimento Santos Advogado: Wendel Santos Silveira (OAB:BA37059) Executado: Deib Otoch S/a Advogado: Rafael De Almeida Abreu (OAB:CE19829) Advogado: Jeronimo De Abreu Junior (OAB:CE5647) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _____________________________________________________________________________... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPLANADA BRASIL SA LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Reu

LAIS NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Reu:

WENDEL SANTOS SILVEIRA· OAB BA 37059· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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