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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 190.800,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JACIANE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JOANA FERREIRA DE SOUZACPF

RENATO PEREIRA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 018972· CPF 024.***.***-10

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 034450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 071510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430173/2026 (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S DE O F (AGRAVANTE)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (INTERESSADO)

Reu

2. JACIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. JOANA FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

4. RENATO PEREIRA CAMELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 018972· CPF 024.***.***-10

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 034450· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 018972· CPF 024.***.***-10

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 034450· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 21.080,36

Autor

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DEIVISON FREIRECPF

SARA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 018972· CPF 024.***.***-10

Autor:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· CPF 264.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE· CPF 036.***.***-14

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 024821· CPF 961.***.***-44

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 070963· CPF 026.***.***-78

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 035526· CPF 724.***.***-20

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· CPF 032.***.***-40

Outros

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 076681

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 056374

PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES· OAB DF 034537

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 037069· CPF 007.***.***-14

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 029370· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA FERREIRA DE SOUZA

S. D. O. F.

Reu

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Autor:

YURI DE MOURA MELO· CPF 041.***.***-47

Autor:

KHERSON MACIEL GOMES SOARES· OAB RO 7139· CPF 005.***.***-24

Autor:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 005632

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Reu:

YURI DE MOURA MELO· CPF 041.***.***-47

Reu:

KHERSON MACIEL GOMES SOARES· OAB RO 7139· CPF 005.***.***-24

Reu:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 005632

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800833-59.2024.8.22.0000. IMPETRANTE: S. D. O. F. Advogado do polo ativo: ADVOGADO DO IMPETRANTE: DEIVISON FREIRE, OAB nº DF18972 Polo Passivo: IMPETRADO: D. P. D. T. D. J. D. E. D. R. Advogado do polo passivo: IMPETRADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria, Cep 76801-330 - Porto Velh... (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Terceiros Interessados (credores) Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues De Matos (OAB:PE17380) Advogado: Luiz Felipe Valenca Goes (OAB:BA37580) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Advogado: Manuela Sampaio Sarmento Silva (OAB:BA18454) Advogado: Leandro Santos De Aragao (OAB:BA16687) Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Milena Borges Moreira Go... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRECPF

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

HERNANI LOPES DE SA NETOCPF

KAREN KELLY RODRIGUESCPF

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ANDRE RICARDO CARVALHO

ANGELA MARCIA RITTERBUSCHCPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

HUDSON ARAUJO RESEDACPF

NAO HA REUS

Advogados

Autor:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Autor:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Autor:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Reu:

DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO· OAB BA 12007· CPF 411.***.***-00

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS· OAB SP 236932· CPF 289.***.***-10

Reu:

CAMILA OLIVEIRA DE PETRIBU· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB:DF21744), HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502), MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES (OAB:DF59475), IRISMAR DAMASCENO DE PAULA (OAB:RN4833), ANNE LORRAINE COLNAGHI GAERTNER (OAB:DF80794), PAULO ANTONIO GONCALVES MELGACO (OAB:RJ093800), CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTO... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 77.062,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACPF

Advogados

Autor:

LEO FERREIRA LEONCY· OAB DF 14571· CPF 468.***.***-87

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SARA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

JOANA FERREIRA DE SOUZACPF

JACIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

RENATO CAMELO

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 21.080,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

SARA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA FREIRECPF

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVISON FREIRECPF

S. D. O. F.

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVISON FREIRECPF

S. D. O. F.

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA· OAB DF 70963· CPF 026.***.***-78

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705952-41.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: S. D. O. F., DEIVISON FREIRE REPRESENTANTE LEGAL: DEIVISON FREIRE EXECUTADO: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a Parte Luminar Saúde Associação de Assis... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENYS NUNES SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

LORENA MOURA ESCHER MARCALCPF

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

DENYS NUNES SANTOS· OAB GO 61597· CPF 032.***.***-80

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 46910· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Reu:

VANESSA ALMEIDA MACEDO· OAB DF 43675· CPF 702.***.***-20

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 46910· CPF 036.***.***-14

Reu:

RODRIGO MARCAL VIEIRA E SILVA· OAB GO 31444· CPF 019.***.***-09

Reu:

LORENA MOURA ESCHER MARCAL· OAB GO 28850· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420332/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE)

Reu

2. DENYS NUNES SANTOS (AGRAVADO)

3. INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (AGRAVADO)

4. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

5. LORENA MOURA ESCHER MARCAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Autor:

DENYS NUNES SANTOS· OAB GO 61597· CPF 032.***.***-80

Autor:

VANESSA ALMEIDA MACEDO· OAB DF 43675· CPF 702.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO· OAB DF 46073· CPF 029.***.***-08

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Reu:

DENYS NUNES SANTOS· OAB GO 61597· CPF 032.***.***-80

Reu:

VANESSA ALMEIDA MACEDO· OAB DF 43675· CPF 702.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177341/DF (2024/0392510-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: DENYS NUNES SANTOS ADVOGADOS: DEIVISON FREIRE - DF018972 DENYS NUNES SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO061597 AGRAVADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADOS: MARIA DE FÁTIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF046073 VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF043675 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910 AGR... (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

SARA DE OLIVEIRA FREIRECPF

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Reu

SARA DE OLIVEIRA FREIRECPF

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA

S. D. O. F.

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA

S. D. O. F.

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713363-38.2023.8.07.0001. REQUERIDO: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve o pagamento do débito antes mesmo da parte ré ser intimada para tanto, nos termos do art. 526 do CPC. No id. 269105183, a autora concordou com o importe depositado pela requerida. Expeça-se alvará de levantamento dos valores, conforme peticionamento sob id. 269105183. Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuiçã... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 28.466,15

Autor

SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

JULIANA ALVES RIBEIRO· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA· CPF 101.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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