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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

846 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ARYANE LUNA AUCTUS ALMEIDA HENRIQUESCPF

Reu

AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - MECNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

THAYNARA SUELLEN MACIEL LAIME 70151661430CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANE MACIEL LUCENA· OAB PB 29095· CPF 702.***.***-98

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 23.250,00

Autor

SAMARA BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 33.365,94

Autor

WANDERLEY RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - MECNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JHESSICA SUELY ALVES BARBOSA· OAB PB 34894· CPF 016.***.***-38

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 33.365,94

Autor

WANDERLEY RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

JHESSICA SUELY ALVES BARBOSA· OAB PB 34894· CPF 016.***.***-38

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

AURINETE LIMA DELFINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JHESSICA SUELY ALVES BARBOSA· OAB PB 34894· CPF 016.***.***-38

Reu:

JHESSICA SUELY ALVES BARBOSA· OAB PB 34894· CPF 016.***.***-38

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 15/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

AURINETE LIMA DELFINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JHESSICA SUELY ALVES BARBOSA· OAB PB 34894· CPF 016.***.***-38

Reu:

JHESSICA SUELY ALVES BARBOSA· OAB PB 34894· CPF 016.***.***-38

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.853,82

Autor

POLLYON KELVEN BARBOSA MENDESCPF

Reu

AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - MECNPJ

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2026 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.885,18

Autor

VALMIRA CANDIDO DA ROSACPF

Reu

AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - MECNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIRA CANDIDO DA ROSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0837017-69.2025.8.15.0001. AUTOR: VALMIRA CANDIDO DA ROSA REU: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., AURINETE LIMA DELFINO FERNANDES - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)(S) / PARTE(S) (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO- VIDEOCONFERÊNCIA) O(a) MM(A) Juiz(a) de Direito deste Juízo manda que, em cumprimento a este, fique(m) a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO CEJUSC VIRTUAL, que será realizada por V... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 274.617,11

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Reu:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 004910· CPF 039.***.***-15

Reu:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 035235· CPF 195.***.***-20

Outros

VICTOR DE MENEZES E SILVA BORBA· OAB BA 077206

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES· OAB BA 065952

LARISSA FERRAZ COSTA· OAB BA 062512

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Autor:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 035235· CPF 195.***.***-20

Autor:

AGENOR BOMFIM

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

Reu:

LARISSA FERRAZ COSTA· CPF 068.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 045.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 274.617,11

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 274.617,11

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 004910· CPF 039.***.***-15

Autor:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 64.436.469,35

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA· CPF 127.***.***-09

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 126.***.***-39

Reu:

LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL· OAB DF 050920· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CABRAL VILELA SAMPAIO· OAB DF 054448· CPF 047.***.***-52

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

POLIANA DIAS ALVES JULIAO· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE GOIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. VIBRA ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA· OAB GO 64975

Autor:

LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL· OAB DF 50920· CPF 088.***.***-32

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE PORTUGAL PAES· OAB RJ 98370· CPF 556.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA· OAB GO 64975

Reu:

LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL· OAB DF 50920· CPF 088.***.***-32

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Reu:

LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL· OAB DF 050920· CPF 088.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 1976865/RJ (2021/0274726-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FTC CARDS PROCESSAMENTO E SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS ZANON - SP163266 THIAGO SILVEIRA ANTUNES - SP271298 JAQUELINE CHERUBIN DE ALMEIDA - SP393306 EMBARGADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO - RJ055174 LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 CLAÚDIO COSTA E CASTRO - RJ140826 FELIPE FIDELIS COSTA DE BAR... (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

Reu

FTC CARDS PROCESSAMENTO E SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO

Autor:

CLAUDIO COSTA E CASTRO

Autor:

DR(A). ARIOSTO MILA PEIXOTO

Reu:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES

Reu:

DR(A). JOAO CARLOS ZANON

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSPOINTS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RevogaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FTC CARDS PROCESSAMENTO E SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CPF

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

CLAÚDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

LETICIA CAROLINE MEO· OAB SP 305600· CPF 360.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVEIRA RABELO· OAB RJ 129453· CPF 090.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Reu:

CLAÚDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

LETICIA CAROLINE MEO· OAB SP 305600· CPF 360.***.***-04

Reu:

THIAGO DA SILVEIRA RABELO· OAB RJ 129453· CPF 090.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- INTIME-SE o devedor para pagar o valor indicado na planilha do index 1655/1720 no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC. 2 - Em caso de não pagamento voluntário, cadastre-se o início da execução. 3- Certifique-se quanto ao recolhimento das custas devidas em razão da nova fase processual. Caso não tenham sido recolhidas, certifique-se o valor e intime-se o exequente. 4-Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, ao débito... (13/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 5.668.340,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO SOLAR LTDACNPJ

EXITO AUTO POSTO LTDACNPJ

SAO JORGE AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

AUTO POSTO ITICAR LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· CPF 087.***.***-36

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 038629· CPF 033.***.***-45

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Reu:

JEILIANE SOUSA COELHO DE OLIVEIRA· CPF 062.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 5.668.340,70

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

KARINE GUIMARAES TORRESCPF

AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPPCPF

SAO JORGE AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

EXITO AUTO POSTO LTDACNPJ

AUTO POSTO AVENIDA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR· CPF 012.***.***-46

Reu:

DANILO RINALDI DOS SANTOS· OAB DF 004489· CPF 088.***.***-78

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Outros

MARIANA BRANDÃO GOMES· OAB BA 057268

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 052125

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2580725/BA (2024/0067434-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA - BA051568 LUCAS CHEAB RIBEIRO - BA039759 MARCELA SOBRAL CASTRO - BA052125 MARIANA BRANDÃO GOMES FERNANDES - BA057268 EMBARGADO: MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA024548 ANDRÉ LOPES SALES - BA040104 Processo distribuído pelo s... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

Autor:

MARIANA BRANDAO GOMES· CPF 858.***.***-02

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (12/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOPES SALES

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORCPF

Reu

LEONARDO MENDES CRUZ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

Autor:

MARIANA BRANDÃO GOMES· OAB BA 057268

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

Reu:

MARIANA BRANDÃO GOMES· OAB BA 057268

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (OAB:BA24548), ANDRE LOPES SALES (OAB:BA40104) EXECUTADO: VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0311034-51.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, T... (18/05/2026)

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