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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 21.157,34

Autor

PARTIDO DOS TRABALHADORES - ERECHIM - RS - MUNICIPALCNPJ

Reu

HARRYSSON DE CARLI TESTACPF

Outros

JOAO ANTONIO DALLAGNOL· OAB RS 090344· CPF 022.***.***-29

MÁRCIO JOELMIR FRANZON· OAB RS 043795· CPF 589.***.***-53

BRUNO LUIS COFFY· OAB RS 087964· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.492,90

Autor

CLINICA MEDICA EDINEIA KLEBER EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO KIST DE MELLO· OAB RS 072954· CPF 008.***.***-29

Reu:

DANIEL GROSSI· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DEZORDI· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265306034 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA MEDICA EDINEIA KLEBER EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.492,90

Autor

CLINICA MEDICA EDINEIA KLEBER EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265156977 (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 7.851,95

Autor

DASSI - PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

ERNANI DAVI RODRIGO DASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI DAVI RODRIGO DASSI· OAB RS 0049706· CPF 698.***.***-63

Reu:

DANIEL GROSSI· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANA PAULA DEZORDI· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874729/RS (2025/0073637-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ERNANI DAVI RODRIGO DASSI AGRAVANTE: DASSI - PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ERNANI DAVI RODRIGO DASSI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS0049706 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ERECHIM ADVOGADO: ANA PAULA DEZORDI - RS077818 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 7.851,95

Autor

ERNANI DAVI RODRIGO DASSICPF

DASSI - PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM

Advogados

Autor:

ERNANI DAVI RODRIGO DASSI· OAB RS 0049706· CPF 698.***.***-63

Reu:

ANA PAULA DEZORDI· OAB DF 0000000· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNANI DAVI RODRIGO DASSI (AGRAVANTE)

2. DASSI - PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICÍPIO DE ERECHIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERNANI DAVI RODRIGO DASSI· OAB RS 49706

Autor:

ANA PAULA DEZORDI· OAB DF · CPF 007.***.***-09

Autor:

ERNANI DAVI RODRIGO DASSI· OAB RS 0049706· CPF 698.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA PAULA DEZORDI· OAB RS 077818· CPF 007.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANI DAVI RODRIGO DASSI· OAB RS 49706

Reu:

ANA PAULA DEZORDI· OAB DF · CPF 007.***.***-09

Reu:

ERNANI DAVI RODRIGO DASSI· OAB RS 0049706· CPF 698.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA PAULA DEZORDI· OAB RS 077818· CPF 007.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ

Reu

SERGEI LUIZ XAVIER

Advogados

Autor:

DENIS SILVANO DOMINGUES· OAB RS 73376· CPF 540.***.***-20

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 57962· CPF 769.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

MIRIAM REGINA CECCONELLOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (02/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.782,86

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

PAC E BENITS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Apensamento - Apensado na EF: 50220339220238210013 (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 13.531,03

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO BOCCA CONSULTORIA E SUPERVISAO EM GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

JOAO ALBERTO BARROS BOCCACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.270,11

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CRISTIANE RONSONICPF

CRISTIANE RONSONICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

ANA PAULA DEZORDI· OAB RS 077818· CPF 007.***.***-09

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELO TURRA TREVISAN· CPF 995.***.***-68

Reu:

MARCELIA COMINETTI FAVARIN· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 2.907,91

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

J.C. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELO TURRA TREVISAN· CPF 995.***.***-68

Reu:

MARCELIA COMINETTI FAVARIN· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 29.567,86

Autor

CLARA LUCIA DALLA VALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEPCNPJ

Advogados

Autor:

JANICE FATIMA FERRI· OAB RS 079035· CPF 944.***.***-34

Reu:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

DIEGO FERREIRA· OAB RS 070720· CPF 730.***.***-34

Reu:

FERNANDO BRINGHENTI· OAB RS 093772· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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