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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSACNPJ

Reu

PREFEITA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS

Advogados

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSACNPJ

Reu

PREFEITA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Outros

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

MAIRA DE ANDRADE BAMBILCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA BIGATON LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

PREFEITA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS

Advogados

Autor:

DANIELE BIGATON· OAB MS 17090· CPF 689.***.***-72

Autor:

DAIANE BIGATON· OAB MS 16019

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA BIGATON LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA BIGATON LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS

Último movimento: Realizado cálculo de custas (18/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RODVAM JOSE CAMPOZANO DA SILVACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS

Advogados

Autor:

LUCAS GIMENES RIBAS· OAB MS 24968· CPF 044.***.***-84

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

ALINE TOLFO FELIX· OAB MS 19910· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

RODVAM JOSE CAMPOZANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Autor:

IASMIN MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MS 26546· CPF 051.***.***-85

Reu:

LUCAS GIMENES RIBAS· OAB MS 24968· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA MARCA M LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTACAO E GESTAO ESTRATEGICA DE SIDROLANDIA/MS

PREFEITO MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Reu:

MATHEUS SAYD BELLÉ· OAB MS 18543

Reu:

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 24831· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA MARCA M LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA MARCA M LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

ALEXSANDRA MACHADO ALBA· OAB MS 24035

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA MARCA M LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA MARCA M LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

BRUNO ALMEIDA ALBERTINI· OAB MS 26930· CPF 041.***.***-09

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA MARCA M LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA MARCA M LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTACAO E GESTAO ESTRATEGICA DE SIDROLANDIA/MS

PREFEITO MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Autor:

LARISSA PAIVA ROCHA· OAB MS 22904· CPF 039.***.***-27

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI· OAB MS 21800

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINACNPJ

Reu

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO

PREFEITO MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 274523· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2022)

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