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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 14.535,77

Autor

ROTAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM-BA

Advogados

Autor:

ANIZETH DE SOUZA LIMA· OAB GO 40369· CPF 000.***.***-96

Autor:

TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO· OAB GO 19883· CPF 850.***.***-49

Reu:

MATHEUS STEFANELLI LEITE· OAB BA 25657· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ROTAL HOSPITALAR LTDA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 14.604,16

Autor

LUZIMEIRE STOLZE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB BA 56079· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIMEIRE STOLZE PEREIRA em 23/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 27.488,72

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

GIOVANNI BRILLANTINOCPF

Reu

GIOVANNI BRILLANTINOCPF

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de GIOVANNI BRILLANTINO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO INACIO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Autor:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO INACIO PEREIRA em 05/11/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOAO INACIO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

Advogados

Autor:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Autor:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBICNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

Reu

JOAO INACIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865

Reu:

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA· OAB BA 31454· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2023 (07/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 1.309,32

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

Reu

EDVALDO DE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DE SOUZA SANTOS em 27/06/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 3.687,14

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

Reu

LUANA MARINHO PAIRANA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA MARINHO PAIRANA LTDA em 19/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARIA D AJUDA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGIMIRIM

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE ITAGIMIRIM

Advogados

Autor:

JULIA OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 76001· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA D AJUDA DE OLIVEIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 57.500,00

Autor

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE EUNAPOLIS E REGIAO - SINDIACSCERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

Advogados

Autor:

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI· OAB SP 78983· CPF 044.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOCIVALDO SANTANA MALAQUIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO HERZOG· OAB BA 19098· CPF 945.***.***-34

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIVALDO SANTANA MALAQUIAS em 04/09/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM-BA

Reu

JOCIVALDO SANTANA MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

MARCO ANTONIO HERZOG

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2021 (15/09/2021)

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