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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CE

Outros

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202096533 (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (28/04/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CE

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Reu:

MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO· OAB CE 30949· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 197979188 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

Reu

MARIA BERNADETE DE LIMA OLIVEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTECPF

Reu

MARX CARRIERI GUEDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Reu:

MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO· OAB CE 30949· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTECPF

Reu

MARX CARRIERI GUEDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Reu:

MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO· OAB CE 30949· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CEParte Polo Ativo: REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:0002680-14.2011.8.06.0168 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTECPF

Reu

MARX CARRIERI GUEDES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Reu:

MARX CARRIERI GUEDES MONTEIRO· OAB CE 30949· CPF 241.***.***-49

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RONALDO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CE

Outros

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

Reu

FRANCISCO RONALDO VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 3.045,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CE

Advogados

Autor:

CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR· OAB CE 26901· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ALVES BEZERRA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

MUNICIPIO DE SOLONOPOLE - CE

Advogados

Autor:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE· OAB CE 8890· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198765913 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE

MUNICIPIO DE SOLONOPOLECNPJ

Reu

RAIMUNDA ALVES BEZERRA LIMACPF

Último movimento: Remessa (04/08/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE

Reu

CAUAN FERREIRA OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia Municipal de Solonópole em 26/03/2024 23:59. (27/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE

Reu

JOSE FILISMINO DE SOUZA

Outros

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM· OAB CE 26550· CPF 230.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE

Reu

SIMAO MARTINS DA SILVA

Outros

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE

Reu

FRANCISCA ALVES PINHEIRO

Outros

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA· OAB CE 29406· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMACPF

Advogados

Reu:

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA· OAB CE 29406· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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