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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

LAERCIO ANDRADE DEMOSTENESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 88.550,85

Autor

RITA DE CASSIA PANTALEAO

Reu

EDINA MARIA DE JESUS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ· OAB PA 26314· CPF 263.***.***-00

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0823455-90.2025.8.14.0301 (31/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 88.550,85

Autor

RITA DE CASSIA PANTALEAO

Reu

EDINA MARIA DE JESUS MONTEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA PANTALEãOCPF

Reu

EDINA MARIA DE JESUS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ· OAB PA 26314· CPF 263.***.***-00

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ· OAB PA 26314· CPF 263.***.***-00

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos presentes autos da instância superior, manifeste-se a parte interessada no prazo de 05 dias, requerendo o que entender pertinente. 17 de fevereiro de 2025 (18/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA PANTALEãOCPF

Reu

EDINA MARIA DE JESUS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ· OAB PA 26314· CPF 263.***.***-00

Autor:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ· OAB PA 26314· CPF 263.***.***-00

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Último movimento: Apensamento (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

LAERCIO ANDRADE DEMOSTENESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA DIAS· OAB PA 31867· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE ABREU DE BARROSCPF

Reu

LAERCIO ANDRADE DEMOSTENESCPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KALITA SOUSA SANTOS· OAB PA 17951· CPF 634.***.***-49

Reu:

RODRIGO DA SILVA DIAS· OAB PA 31867· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO ANDRADE DEMOSTENESCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELEM - PA.

Outros

RODRIGO DA SILVA DIAS· OAB PA 31867· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherInquérito Policial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LAERCIO ANDRADE DEMOSTENESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/1983

Distribuição

31/08/1983

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

MARIA AUXILIADORA CALDAS SOARESCPF

M A C SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE MEDEIROS SOUZA· OAB RN 8574· CPF 061.***.***-76

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

MARIA DAS GRACAS IZABEL MOURA COSTA· OAB RN 5136· CPF 081.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

Reu:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Reu:

DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIA· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIA em 02/04/2024 23:59. (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO BEZERRA

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

MUNICIPIO DE MACAIBA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO IGOR PIVOMAR BEZERRA· CPF 059.***.***-66

Reu:

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA· OAB RN 3408· CPF 875.***.***-49

Outros

DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIA· OAB RN 6014

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 15.500,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2002

Distribuição

26/08/2002

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GILSON DANTAS DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Outros

HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA· OAB PB 15403· CPF 032.***.***-05

RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA· OAB PB 17882· CPF 043.***.***-00

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIA· OAB RN 6014

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000670-17.2002.8.20.0105 Polo ativo GILSON DANTAS DE PAIVA Advogado(s): MARCIA MARIA DINIZ GOMES, DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIA, LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO Polo passivo MUNICIPIO DE MACAU Advogado(s): RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA, HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSU... (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GILSON DANTAS DE PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

Autor:

DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIA· CPF 073.***.***-76

Autor:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Reu:

HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA· OAB PB 15403· CPF 032.***.***-05

Reu:

RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA· OAB PB 17882· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 10.800,00

Autor

GETULIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIACPF

Advogados

Autor:

THALLES GARRIDO MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 11363· CPF 080.***.***-76

Reu:

DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIA· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DEMOSTENES ANDRADE DE ALEXANDRIA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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