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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 61.989,74

Autor

JOSE FABIANO OLIVEIRACPF

Reu

DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER DA MATA CORREA· OAB RJ 197628· CPF 116.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 233.428,81

Autor

DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

Outros

DANIEL GONCALVES DELATORRE· OAB RJ 216572

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 233.428,81

Autor

DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

Autor:

DANIEL GONCALVES DELATORRE· CPF 144.***.***-92

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A.CNPJ

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO GUITTON BRAUER· OAB RJ 177473· CPF 116.***.***-09

Autor:

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 162384· CPF 122.***.***-36

Autor:

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA· OAB RJ 144889· CPF 100.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 107910· CPF 074.***.***-38

Reu:

PABLO ENEAS DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 060.***.***-61

Reu:

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Reu:

BRUNA GUERRA LOFRANO· CPF 122.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A.CPF

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

DENIS BORGES BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA· OAB RJ 131777· CPF 089.***.***-66

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Reu:

BERNARDO GUITTON BRAUER· OAB RJ 177473· CPF 116.***.***-09

Reu:

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 162384· CPF 122.***.***-36

Reu:

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA· OAB RJ 144889· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

27/05/1996

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALE DO RIO DOCE ALUMINIO S A ALUVALECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DENIS BORGES BARBOSA· CPF 244.***.***-68

Autor:

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA· OAB RJ 144889· CPF 100.***.***-90

Autor:

BERNARDO GUITTON BRAUER· OAB RJ 177473· CPF 116.***.***-09

Autor:

LÍVIA BARBOZA MAIA· OAB RJ 182505· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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