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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 7.701,28

Autor

ISRAEL COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSIENE MENEZES FONTENELLE RODRIGUESCPF

MARCELO CAMPOS DE ARAUJOCPF

RONDINELE MARQUES DOS SANTOSCPF

ESTADO DO AMAPA

PATRICK COSTA ROCHACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 7.701,28

Autor

ISRAEL COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL FERNANDO ALVES SILVACPF

MARCIO BORGES MATOSCPF

ELIAS DA SILVA SOBRINHOCPF

RICHARDSON PELAES DA SILVA ROCHACPF

LEIDIENE LIMA DE SOUZACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 7.701,28

Autor

ISRAEL COUTINHO DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL FERNANDO ALVES SILVACPF

MARCIO BORGES MATOSCPF

ELIAS DA SILVA SOBRINHOCPF

RICHARDSON PELAES DA SILVA ROCHACPF

LEIDIENE LIMA DE SOUZACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Autor:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DENIS DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUCAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS· OAB AP 3189· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DENIS DE FREITAS FERNANDESCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUCAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS· OAB AP 3189· CPF 751.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELDER DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELDER DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELDER DA SILVA CARVALHO

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 11.812,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 11.812,50

Autor

FRANCISCO DENIS DE FREITASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MA 9811· CPF 022.***.***-03

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 2.362,50

Autor

FRANCISCO DENIS DE FREITASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB MA 9811· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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